Seção III ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 DESPACHO : AUTOS N: 201100036541 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADOS: RENAN HENRIQ UE SILVA LIMA E OUTRO DESPACHO NOMEIO O DR GISLEY ALVES DE FARIAS , ADVOGADO MILITANTE NESTA COMARCA PARA, SOB A FE DE SEU GRAU AC ADEMICO, PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. INTIME-SE O NOBRE CAUSID ICO DESTA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, PO R ESCRITO, NO PRAZO EM LEI. ATE

Seção III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 , CONDENO O REU DANILO REZENDE AMARAL COMO INCURSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. RESTANDO, POIS, CONDENADO O ACUSADO, PASSO A DOSAGEM DA PENA, ATENTO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 E 68 DO CODIGO PENAL, CONFORME SEJA NECESSARIO E SUFICIENTE PA RA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME: CULPABILIDADE EVIDENCIADA, EI S QUE A SUA CONDUTA MERECE CENSURA SOCIAL, P

Seção III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 NANDO A PENA DEFINITIVA DO CRIME DE ESTUPRO EM 13 (TREZE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. PASSO A DOSAR A PENA, DO CRIME TIPIF ICADO NO ARTIGO 339 DO CODIGO PENAL. ATENDENDO A CULPABILIDADE DO REU E CONSIDERANDO QUE JA SE PACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE A CULPABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL SE REFE RE EXCLUSIVAMENTE AO AGENTE, DIZENDO RESPEI

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 CIA DE OUTRAS CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO QUE TENHAM O CONDAO DE ELEVAR OU DIMINUIR A PENA APLICADA. POR FIM, EM VIRTUDE DO RE CONHECIMENTO DO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES (ART. 69, DO CP), SOM O AS PENAS IMPOSTAS AOS CRIMES A ELE IMPUTADO (04 ANOS E 08 MESES +04 ANOS E OITO MESES+11ANOS,02MESES E12DIAS+04 ANOSE 06 MESES),C HEGANDO AO TOTAL DE25(VINTE ECINCO) ANOSE12

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 RESULTANDO NA PENA DE 03 (TRES) ANOS E 04 (OITO) MESES DE RECLUSA O, A QUAL TORNO DEFINITIVA EM RAZAO DA AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNS TANCIAS CAPAZES DE MODIFICA-LA, A QUAL TORNO DEFINITIVA ANTE A IN EXISTENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS QUE A AGRAVEM OU ATENUEM. TAM BEM LEVANDO EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59 DO CP CO NDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DE 30 (TRINT

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 DO ART. 59 DO CPFIXO A PENA BASEDO ACUSADOFILIPE DA SILVA CABRAL EM03(TRES) ANOSDE RECLUSAO. VISLUMBRO A PRESENCA DACAUSA DE AUMEN TO DE PENA PREVISTA NO PARAGRAFO UNICO DO ART. 288 DO CP, MOTIVO PELO QUALAUMENTO A PENAA METADE, RESULTANDO EM04(QUATRO) ANOSE 06 (SEIS) MESESDE RECLUSAO,A QUAL TORNODEFINITIVA, A MINGUA DE OUTR AS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES, B