Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 RO, NO CASO SUB EXAMINE, A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES P REVISTAS NOS INCISOS I A IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO ELSON LUI Z DOS SANTOS JUNIOR. DESTA FEITA, RECEBO A DENUNCIA, DEVENDO O FE ITO PROSSEGUIR O SEU TRAMITE NORMAL. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 40 0, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTER

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 NAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE APROFUNDA R-SE-A NO MERITO OPORTUNAMENTE, NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB EXAMIN E, A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCISOS I A IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILIT E A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO THIAGO LIMA DA SILVA. DESTA FEI TA, RECEBO A DENUNCIA, DEVENDO O FEITO PROSS

Seção II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 SUSCITOU NENHUMA PRELIMINAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE APROFUNDAR-SE-A NO MERITO OPORTUNAMENTE, NAO VISLU MBRO, NO CASO SUB EXAMINE, A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCISOS I A IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO LUIZ FE RNANDO MARTINS PINHEIRO. DESTA FEITA, RECEBO

Seção II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 A A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERI TOS, PROCEDER A ACAREACAO E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS , CONSOANTE TERMOS DO ARTIGO 400, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECI MENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE E NOTIFIQUE-SE O M

Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : SIMONE MONTEIRO NR. PROTOCOLO : 17915-40.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO HENRIQUE PIRES CAMARGO SENHORINHO VITIMA : FABIO FRANCISCO DA COSTA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO: 201.600.179.155 ACUSADO:

Seção II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA 14 DE MARCO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERRE IRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 231532-38.2014.8.09.0051 829 ACAO PENAL JONATHA ROCHA DE SOUSA COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.402.315.320 ACUSADO: JONATHA ROCHA DE SOUSA DESPAC HO A VISTA DO

Seção II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCISOS I A I V, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO IGOR ARAUJO GONCALVES. DESTA FEITA, RECEBO A DENUNCIA, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR O SEU TRAMITE NORM AL. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (R EDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO

Seção II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 ASCIMENTO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO PREVENT IVA EM DESFAVOR DO ACUSADO PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. G OIANIA, 12 DE ABRIL DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 437339-71.2014.8.09.0175 : 1184 : FLAGRANTE/INQUERITO : DEIVI

Seção II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 DOS SENTENCIADOS (ART. 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL); SEM CU STAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA. G OIANIA,05 DE FEVEREIRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 29281-76.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 163 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ROBSON DOS SANTOS ADV REQTE : 22516 GO - FERNANDA GOMES L

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO: 201.504.105.871 ACUSADO: SHAENY CLAUDINO FERREIRA CONS IDERANDO QUE A DEFESA TECNICA DO ACUSADO NAO SUSCITOU NENHUMA PRE LIMINAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE APROF UNDAR-SE-A NO MERITO OPORTUNAMENTE, NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB EX AMINE, A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES P