12 resultados encontrados para existencia de qualquer das hipote - data: 21/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 AUTOS NR. : 872 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO JUNIOR SANTANA DOURADO KELVEN LOURENCO ELOI VITIMA : RODRIGO NEVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 51587 GO - ANTONIO AUGUSTO REBOUçAS FREIRE 42609 GO - LUCAS FARIA DOS REIS DESPACHO : PROTOCOLO: 201.800.880.175 ACUSADO: FABIO JUNIOR SANTANA DOURADO E OUTRO RECEBO OS RECURSOS DE FLS. 275/27
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 EIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 91705-86.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 906 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO FERREIRA FIGUEIREDO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201. 800.917.052 ACUSADO: RENATO FERREIRA FIGUEIREDO S UBAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA FI NS DE MISTER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 306665-34.2016.8.09.0175 : 1309 : FLAGRANTE/INQUERITO : ROGERIO ANTONIO DA COSTA MARCOS RICARDO DE CASTRO MOREIRA JONATHAS NERES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ROGERIO ANTONIO DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.603.066.653 ACUSADO: MARCOS RICARDO DE CASTRO MORE IRA E OUTROS TENDO EM VISTA QUE OS DENUNCIADOS JONATHAS NERES DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 AO SUSCITOU NENHUMA PRELIMINAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE APROFUNDAR-SE-A NO MERITO OPORTUNAMENTE, NAO VI SLUMBRO, NO CASO SUB EXAMINE, A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTE SES PREVISTAS NOS INCISOS I A IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO RODR IGO FERREIRA BEZERRA DE SOUZA. DESTA FEITA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 14.105 E 50.512, FORAM DEVIDAMENTE INTIMADOS E NAO APRESENTARAM MEMORIAIS FINAIS. FACA CONSTAR DO REFERIDO MANDADO QUE CASO NAO I NDIQUE SERA NOMEADO DEFENSOR DOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 27 DE MAIO DE 2019. ADEGMAR JOSE FERRE IRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 63191-89.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 337 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 MATHEUS DE ANDRADE ARANTES VITIMA : LIDIANE REZENDE CAVALCANTE DESPACHO : PROTOCOLO: 201.601.802.980 INDICIADO: DANIEL VITOR LIMIRO SANTANA E OUTROS AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOI ANIA, 30 DE MAIO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 308441-69.2016.8.09.0175 : 1287 : ACAO PENAL : HINNDY SANTOS DE MELO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS VITIMA : VICTORIA SANTOS DE MELO EDUARDA SANTOS DE MELO ADV ACUS : 44252 GO - ROBERTO MELO 16033 GO - ARCENIO PIRES DA SILVEIRA 45996 GO - TONE MARIANO NEVES FURTADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.603.084.414 ACUSADOS: HINNDY SANTOS DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 ESPACHO RECEBO O RECURSO DE FL. 159 EM AMBOS OS EFEITOS (DEVOLUTI VO E SUSPENSIVO), VEZ QUE PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS RECURSA IS. ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE APRESENTE SUAS C ONTRARRAZOES DE RECURSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 600, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. POR FIM, SUBAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 26 DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 S DO SENTENCIADOS. SEM CUSTAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 85992-33.2018.8.09.0175 : 854 : FLAGRANTE/INQUERITO : FABRICIO ROSA DOS SANTOS DARLENE BARBARA BRAZ VITIMA : EMERSON LEAO DO AMARAL LUCIENE BATISTA RIOS DA COSTA OLIVEIRA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.800.859.923 ROSA DOS SANTOS CONSIDERANDO Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 LOU AS MESMAS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA (FL.160). CONSIDERANDO QUE JA FORAM EXPEDIDOS OS MANDADOS DE INTIMACAO PARA AS TESTEMUNHAS A RROLADAS NA DENUNCIA, DETERMINO EM CARATER DE URGENCIA, A INTIMAC AO DOS ACUSADOS ALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA E CLEBER LUIZ OLIV EIRA DE JESUS, BEM COMO A INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PEL A DEFESA A FL.221. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. N