Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 69034 SP - ERNESTO TZIRULNIK 25966 GO - LUIZ RENATO TERRA DE SIQUEIRA 35845 GO - MONIQUE LOIOLA BARROSO ADV REQDO : 39334 GO - BRANCA SCAPIN COSTA PEREIRA 91274 RJ - DENNYS ZIMMERMANN 40485 GO - JOSE BORGES DE LIMA JUNIOR 168012 RJ - GUSTAVO LASALVIA BESADA 21897 GO - MONICA JOSE DE SOUZA DESPACHO : CONSUMIDOR. DEFINICAO. ALCANCE. TEORIA FINALISTA. REGRA. MITIGACA O. FI

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 220237-71.2016.8.09.0006 : 675 : RESCISAO CONTRATUAL : JORGE MEIRA DE BARROS MARIA JOSE TAVARES FREIRE DE BARROS REQUERIDO : ELH EMPREENDIMENTO SPE ANAPOLIS I LTDA ADV REQTE : 40864 GO - ADRIELE BARBOSA DA SILVA RESPLANDE ADV REQDO : 35986 GO - SONIA MARIA SEPULVEDA BORGES 5875 ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL DESPACHO : PR

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 CUJO PRODUTO RETORNA PARA AS CADEIAS DE PRODUCAO E DISTRIBUICAO, COMPONDO O CUSTO (E, PORTANTO, O PRECO FINAL) DE UM NOVO BEM OU SERVICO. VALE DIZER, SO PODE SER CONSIDERADO CONSUMIDOR, PARA FIN S DE TUTELA PELO CDC, AQUELE QUE EXAURE A FUNCAO ECONOMICA DO BEM OU SERVICO, EXCLUINDO-O DE FORMA DEFINITIVA DO MERCADO DE CONSUM O. TODAVIA, A JURISPRUDENCIA DO STJ, TOMANDO PO

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 A, NANCY ANDRIGHI, DESCREVE MUITO BEM AS CARACTERISTICAS DA REFER IDA TEORIA, OBSERVA-SE: (...) A JURISPRUDENCIA DO STJ, TOMANDO PO R BASE O CONCEITO DE CONSUMIDOR POR EQUIPARACAO PREVISTO NO ART. 29 DO CDC, TEM EVOLUIDO PARA UMA APLICACAO TEMPERADA DA TEORIA FI NALISTA FRENTE AS PESSOAS JURIDICAS, NUM PROCESSO QUE A DOUTRINA VEM DENOMINANDO FINALISMO APROFUNDADO, CONSI

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 TO QUE NAO ESTA DEMONSTRADO NOS AUTOS, HAJA VISTA QUE APENAS ARGU MENTAM SOBRE A QUANTIDADE A SER RECOLHIDA, OS PREJUIZOS SUPORTADO S PELA QUEBRA DA SAFRA E O ACIDENTE SOFRIDO PELO FILHO DO SEGUNDO REQUERENTE. LOGO, AUSENTE MOTIVOS COMPROVADOS PARA O SEU RECOLHI MENTO AO FINAL, IMPOE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO. II. ILEGITIMIDAD E ATIVA REQUER A DEMANDADA O DECLARACAO DE I

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 A FRENTE AS PESSOAS JURIDICAS, NUM PROCESSO QUE A DOUTRINA VEM DE NOMINANDO FINALISMO APROFUNDADO, CONSISTENTE EM SE ADMITIR QUE, E M DETERMINADAS HIPOTESES, A PESSOA JURIDICA ADQUIRENTE DE UM PROD UTO OU SERVICO PODE SER EQUIPARADA A CONDICAO DE CONSUMIDORA, POR APRESENTAR FRENTE AO FORNECEDOR ALGUMA VULNERABILIDADE, QUE CONS TITUI O PRINCIPIO-MOTOR DA POLITICA NACIONA

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 O CONSEGUIRIA EXERCER A ATIVIDADE COMERCIAL POR PROBLEMAS PESSOAI S. POIS BEM. AS RES ASSISTE A RAZAO. NAO SE TRATA DE RELACAO DE C ONSUMO PARA QUE EXISTA DIREITO AO ARREPENDIMENTO E TAMPOUCO EXIST E NA LEGISLACAO OU NO PACTO PREVISAO PARA QUE A PARTE RESCINDA O CONTRATO FIRMADO POR ARREPENDIMENTO POSTERIOR. A CARACTERIZACAO D A RELACAO DE CONSUMO DEMANDA A EXISTENCIA E

Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 DECLARACAO DE NULIDADE DA CLAUSULA DE ELEICAO DE FORO PACTUADA E NTRE AS PARTES. AFASTAMENTO DA CLAUSULA DE FORO DE ELEICAO QUE SE MANTEM, NO CASO PRESENTE, AINDA QUE, EM EXERCICIO HIPOTETICO, SE COGITE DA NAO-MITIGACAO DA TEORIA FINALISTA. A CLAUSULA DE ELEIC AO DE FORO, AINDA QUE INSERTA EM CONTRATO NAO REGIDO PELO CDC, NA O PODE, NA PRATICA, OBSTACULIZAR O DIREITO

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 ART. 2 DO CDC, CONSIDERA DESTINATARIO FINAL TAO SOMENTE O DESTINA TARIO FATICO E ECONOMICO DO BEM OU SERVICO, SEJA ELE PESSOA FISIC A OU JURIDICA. 2. PELA TEORIA FINALISTA, FICA EXCLUIDO DA PROTECA O DO CDC O CONSUMO INTERMEDIARIO, ASSIM ENTENDIDO COMO AQUELE CUJ O PRODUTO RETORNA PARA AS CADEIAS DE PRODUCAO E DISTRIBUICAO, COM PONDO O CUSTO (E, PORTANTO, O PRECO FINAL) D

Seção II ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 DOS NO CONTEXTO DO CONTRATO, SUSTENTANDO NAO EXISTIR O ALEGADO AN ATOCISMO. CLAMA, ASSIM, PELA IMPROCEDENCIA DO PEDIDO E PELA CONDE NACAO DA PARTE AUTORA NAS VERBAS DE SUCUMBENCIA. VE-SE, TODAVIA, QUE A INSTITUICAO RE NAO APRESENTOU OS CONTRATOS QUE SE BUSCAM RE VISAR, O QUE E ONUS SEU, DIANTE DA POSICAO DE FORNECEDORA DE SERV ICOS QUE OCUPA NA RELACAO JURIDICA AQUI ANALI