5 resultados encontrados para existencia de um proces - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 MAURÍCIO DE OLIVEIRA SILVA LUZIA OLIVEIRA SILVA DINÁ OLIVEIRA SILVA PEREIRA TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA IZABEL CRISTINA OLIVEIRA ROSIRENE OLIVEIRA SILVA ANA ROSA OLIVEIRA SILVA TORRES JOSÉ OLIVEIRA SILVA NATAL DE OLIVEIRA SILVA ALONSO DE OLIVEIRA SILVA FILHO ADV REQDO : 16052 GO - CUSTODIA PEREIRA DA SILVA 19857 GO - LUCILEY ADRIANA DE ALMEIDA 30265 GO - DELI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 NR. PROTOCOLO : 372910-46.2015.8.09.0083 AUTOS NR. : 354 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA ELZITA SILVA ADV REQTE : 26481 GO - LIVIA ANDRADE TAVARES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201503729103 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENT E: MARIA ELZITA SILVA REQUERIDO: INSS DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA MANIFESTAR ACERCA DA CE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 NR. PROTOCOLO : 159459-45.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1794 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : FERNANDO HALISSON DE PAIVA REQUERENTE : DENISE DANIEL DUTRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801594591 VISTOS, ETC. INTIME-SE A OFENDIDA DENIS E DANIEL DUTRA , NOTIFICANDO-A QUE O CRIME DE INJURIA, EM TESE PR ATICADO POR FERNANDO HALISSON DE PAIVA , O QUAL MOTIVOU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 TIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006: NO AMBITO DA 1 FASE DO METODO TRIFASICO DE APENAMENTO, ANALISADAS AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 D O CODIGO PENAL E 42 DA LEI ANTIDROGAS, DENOTO QUE O SENTENCIADO, QUANTO: O CRIME EM EXAME POSSUI PENA ABSTRATA DE RECLUSAO DE 5 (C INCO) A 15 (QUINZE) ANOS E PAGAMENTO DE 500 (QUINHENTOS) A 1.500 (MIL E QUINHENTOS) DIAS-MULTA. A CULPABILID