Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 ISO II DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASS IM SE MANIFESTOU: MM. JUIZ A DEFESA PUGNA PELA CONCESSAO DE LIBER DADE PROVISORIA MEDIANTE CONCESSAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. AO FINAL, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: TRA TA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE ANDERSON BATISTA D IAS DOS SANTOS EM QUE IMPUTA A PRATICA DO

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 ISTERIO PUBLICO , ESTA MANIFESTOU-SE PELA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA AO ACUSADO E, FIXACAO DE MEDIDAS CAUTELARES PARA PROTECAO DA VITIMA. ATO CONTINUO, O (A) MM. JUIZ (A) DE DIR EITO, PROFERIU A SEGUINTE DECISAO : TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PR ISAO EM FLAGRANTE DE JOSIMAR LEAO ALVES DE CARVALHO , EM QUE IMPU TA A PRATICA DOS DELITOS DESCRITOS NOS ARTS.

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 DA CRUZ EM QUE IMPUTA A PRATICA DO DELITO ROUBO. NA PRESENTE AUD IENCIA, A PESSOA PRESA FOI OUVIDA EM QUE ESCLARECEU AS CIRCUNSTAN CIAS DA PRISAO. NAO VISUALIZEI NECESSIDADE DE REALIZACAO DE NOVO EXAME DE CORPO DELITO, UMA VEZ QUE NAO APARENTOU QUALQUER LESAO O U MESMO MENCIONA ATOS DE TORTURA. TAMPOUCO MENCIONA A EXISTENCIA DE DOENCA GRAVE. RESOLVIDAS AS QUESTOES PRELIM

Seção III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 MESMO MENCIONA ATOS DE TORTURA. OUTROSSIM, ANALISANDO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, TENHO COMO REGULAR A SUA CONSTITUICA O, UMA VEZ QUE FORAM RESPEITADAS AS REGRAS LEGAIS E CONSTITUCIONA IS, INCLUSIVE CIENTIFICANDO O(S) PRESO(S) DAS GARANTIAS QUE LHE(S ) SAO DEVIDAS, NOS TERMOS DO ART. 5, INCISOS LXI, LXII, LXIII E L XIV DA CONSTITUICAO FEDERAL, RAZAO PELA QUAL

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 TITUICAO, UMA VEZ QUE FORAM RESPEITADAS AS REGRAS LEGAIS E CONSTI TUCIONAIS, INCLUSIVE CIENTIFICANDO O(S) PRESO(S) DAS GARANTIAS QU E LHE(S) SAO DEVIDAS, NOS TERMOS DO ART. 5, INCISOS LXI, LXII, LX III E LXIV DA CONSTITUICAO FEDERAL, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO A PR ISAO EM FLAGRANTE. EM EXAME PRELIMINAR DOS FATOS NOTICIADOS NOS A UTOS, PERCEBE-SE A EXISTENCIA DO FUMUS COM

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 DIENCIA, A PESSOA PRESA FOI OUVIDA EM QUE ESCLARECEU AS CIRCUNSTA NCIAS DA PRISAO. NAO VISUALIZEI NECESSIDADE DE REALIZACAO DE NOVO EXAME DE CORPO DELITO, UMA VEZ QUE NAO APARENTOU QUALQUER LESAO OU MESMO MENCIONA ATOS DE TORTURA. TAMPOUCO MENCIONA A EXISTENCIA DE DOENCA GRAVE. RESOLVIDAS AS QUESTOES PRELIMINARES, PASSO A AN ALISE DAS MEDIDAS CABIVEIS COM FULCRO NO ART.

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 A SEGUINTE PELO JUIZ DE DIREITO A SEGUINTE DECISAO: TRATA-SE DE C OMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE VITOR COSME JOSE MARTINS EM QUE IMPUTA A PRATICA DO DELITO ROUBO. NA PRESENTE AUDIENCIA, A PE SSOA PRESA FOI OUVIDA EM QUE ESCLARECEU AS CIRCUNSTANCIAS DA PRIS AO. NAO VISUALIZEI NECESSIDADE DE REALIZACAO DE NOVO EXAME DE COR PO DELITO, UMA VEZ QUE NAO APARENTOU QUALQ

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 UE NAO APARENTOU QUALQUER LESAO OU MESMO MENCIONA ATOS DE TORTURA . TAMPOUCO MENCIONA A EXISTENCIA DE DOENCA GRAVE. RESOLVIDAS AS Q UESTOES PRELIMINARES, PASSO A ANALISE DAS MEDIDAS CABIVEIS COM FU LCRO NO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM EXAME PRELIMINAR DOS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS, PERCEBE-SE A EXISTENCIA DO FUMUS COMMISSI DELICTI, PORQUANTO CONSTA NOS AUTO

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 DOS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS, PERCEBE-SE A EXISTENCIA DO FUMUS COMMISSI DELICTI, PORQUANTO CONSTA NOS AUTOS A INFORMACAO DE QUE O ACUSADO FOI SURPREENDIDO NO MOMENTO EM QUE PRATICAVA O DELITO N OTICIADO NOS AUTOS, CONSOANTE DECLARACAO DOS POLICIAIS QUE REALIZ ARAM A PRISAO. IGUALMENTE CERTA A MATERIALIDADE DO DELITO, ANTE O S DOCUMENTOS QUE INFORMAM O PRESENTE APF, NO

Seção III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 MATERIALIDADE. DESTARTE, SALTO AOS OLHOS A NECESSIDADE DA MANUTE NCAO DA CUSTODIA CAUTELAR EM FAVOR DA ORDEM PUBLICA VIOLADA NAO S O PELA PRATICA DA CONDUTA TIPICA E AFRONTA AO COMANDO NORMATIVO P ENAL, EIS QUE AS EVIDENCIAS ESTAO NO SENTIDO DA PARTICIPACAO DO A UTUADO RAUL MOREIRA SILVA NA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIG O 121, 2, INCISO IV C/C ARTIGO 14, INCISO