Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 6549 judicando. Ante o exposto, dou parcial provimento aos embargos de proferida nos autos. declaração opostos, somente para prestar os esclarecimentos Relatório acima registrados, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Trata-se de embargos à execução, em que a Siderúrgica Terra Ltda alega a nulidade dos atos executivos que atingiram seu patrimônio, por não

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU DEPOSITÁRIO PERITO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO BRENO NOGUEIRA VALENTE MARINS(OAB: 99940/MG) SIDERPAM SIDERURGICA LTDA JOAO JOAQUIM MARTINELLI(OAB: 3210/SC) ALESSON PEREIRA RODRIGUES VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA CARLOS EDUARDO PERES SIDERURGICA BETSER LTDA IGNACIO DE LIMA FERRERA(OAB: 112513/MG) RENATO COSTA LINHARES(OAB: 133123/MG) 6547

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 ADVOGADO LISIANE ALVES GOMES(OAB: 50471/RS) SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA RÉU 1744 mais diversas áreas, inclusive, o magistério, tendo firmado contrato de prestação de serviços com o Sr. Ivaldo Bruno Horn, nos seguintes termos " O contratado é profissional com formação em Intimado(s)/Citado(s): Ciências Contábeis e se compromete pelo presente instrumento

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 QUE NAO. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PEL A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA COM APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELA RES. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: QUANTO AO PEDIDO DA DEFESA DE REVOGACAO DA PR

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 3278 Aprobabilidade do direito está demonstrada, tendo em vista quea ausência de pagamento pela 1ª Ré dos créditos devidos, em outras Vistos etc. demandas judiciais, representa forte indicio, no que diz respeito às BENEDITO DO CARMO DOS SANTOS GOIS JUNIOR, dificuldades financeiras enfrentadas pela mesma, circunstância que devidamente qualificado, ajuizou ação re

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1802 331 do C. TST dispõe caber a responsabilidade subsidiária nos DAS VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS/ HORAS casos de terceirização lícita, ou seja, naquelas em que a empresa EXTRAS terceirizada atua na atividade-meio da tomadora, conforme se Argumenta que a condenação ao pagamento das verbas contratuais constata no presente caso, sem qualquer necessidade de ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 407 1383 CASA BRANCA Cível 1ª VARA JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL Fórum de Casa Branca - Comarca de Casa Branca JUIZ: ALEXANDRE JORGE CARNEIRO DA CUNHA FILHO 129.01.1994.000020-0/000000-000 - nº ordem 48/1994 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CELIA VALLIM BRITO E OUTROS X INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de pedido da exequente para inclusão, no pólo passivo, do empresário individual.Dispensada a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (arts. 133 e seguintes do CPC/2015), ante a sua inaplicabilidade ao caso em apreço.Sobre o tema, em breves linhas, tratando-se de firma individual, anoto que esta não tem nem vontade própria nem personalidade jurídica autônoma daquela do seu titular, sendo, na verdade, mera ficção instituída para habilitar a pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1678 317 DESPACHO Nº 2055264-80.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: NILPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA - Agravado: KLABIN S/A - ....Ante o exposto, dou por prejudi

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2529 82 refere à tese relativa à ausência dos requisitos para a decretação da prisão preventiva e a possibilidade de aplicação de medidas cautelares, o Magistrado a quo indicou na decisão elementos mínimos concretos e individualizados, aptos a demonstração da indispensabilidade da prisão cautelar, especialmente para garantia da ordem pública, conforme se observa a decisão