Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3509 259 ABSOLVÊ-LO do crime previsto no artigo 333 do Código Penal, tendo em vista não existir prova de ter o réu concorrido para a infração penal (CPP, art. 386, V); CONDENAR o réu OSVALDO BORGES DOS SANTOS NETO como incurso no artigo 2º, § 2º, e § 4º, inciso II, da Lei n.º 12.850/2013, a pena definitiva de 06 (seis) anos e 08 (oito) m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1433 RELAÇÃO Nº 0094/2021 Processo 0000049-11.2018.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.A. - Vistos. Fls. 418: Uma vez que noticiada a distribuição da execução de multa, procedidas as anotações necessárias, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: GISLAINE CRISTINA MORI DE SOU

Publicações Judiciais ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

FONSECA DE CAMARGO, MARCELO DÓRIA DE CAMARGO, MARCO AURÉLIO RAMIRO CIMADOR, MÁRCIA DOS SANTOS COUTO, ARGEU DOS SANTOS, VALNES DE LIMA e HELLEN OURIQUE DA SILVA, preambularmente qualificados, da imputação da prática do delito previsto no art. 288 do Código Penal, com base no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal em relação aos três primeiros, em razão de a associação de apenas três pessoas não constituir infração penal à época do fato narrado na denúncia, e com ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1434 do crime previsto no artigo 333 do Código Penal, tendo em vista não existir prova de ter o réu concorrido para a infração penal (CPP, art. 386, V); CONDENAR o réu GILTON GRECO como incurso no artigo 2º, § 2º, e § 4º, inciso II, da Lei n.º 12.850/2013, a pena definitiva de 06 (seis) anos e 08 (o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3509 258 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: MARCONILDO NOGUEIRA ALVES, Brasileiro, Casado, Ajudante Geral, RG 27068127-9, CPF 316.328.288-12, pai Jose de Arimateia Almeida Alves, mãe Maria Luiza Nogueira Alves, Nascido/Nascida em 13/06/1982, de cor Pardo, natural de Sume, - PB, com

Caderno 1 - Administrativo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Julgamento 60868 218 Julgamento 60869 60868 Julgamento 60870 60868 Julgamento 60860 60859 Julgamento 60861 60859 Sent. Concessão de Remissão com Aplic..de Medida S. Educ. de Prest. de Serv. à Comunidade Sent. Concessão de Remissão com Aplic..de Medida S. Educ. de Prest. de Serv. à Comunidade – Sent. Compl. Sent. Concessão de Remissão com Aplic..de Medida S. Ed

Caderno 1 - Administrativo ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Sent. Concessão de Remissão com Aplic..de Medida S. Educ. de Prest. de Serv. à Comunidade Sent. Concessão de Remissão com Aplic..de Medida S. Educ. de Prest. de Serv. à Comunidade – Sent. Compl. Sent. Concessão de Remissão com Aplic..de Medida S. Educ. de Prest. de Serv. à Comunidade – Sent. Res. Sent. Concessão de Remissão como Forma de Exclusão, Sem Aplic. de Medi

Caderno 1 - Administrativo ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Julgamento 60868 218 Julgamento 60869 60868 Julgamento 60870 60868 Julgamento 60860 60859 Julgamento 60861 60859 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Sent. Concessão de Remissão com Aplic..de Medida S. Educ. de Prest. de Serv. à Comunidade Sent. Concessão de Remissão com Aplic..de Medida S. Educ. de Prest. de Serv. à Comunidade – Sent. Compl. Sent. Concessão de Remissão com Aplic..de Medida S. E

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 40645 30741 42833 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO GO - BELCHIOR EPAMINONDAS WENCESLAU JUNIO GO - DANIELA PAULA RAMALHO DESPACHO : III. D I S P O S I T I V O: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO DEDUZIDA NA DENUNCIA E , POR COROLARIO: A) CONDENO O REU WALLISON FEITOSA PIMENTAL, PREA MBULARMENTE QUALIFICADO, DANDO-O COMO INCURSO N

Seção III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 CRISTIANO FREITAS PIMENTEL CARLEONE DE JESUS BERNARDES PEREIRA ADV ACUS : 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO 36862 GO - UEIDER PAULO MENDONCA BARBOZA 30741 GO - BELCHIOR EPAMINONDAS WENCESLAU JUNIO DESPACHO : III. D I S P O S I T I V O: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO DEDUZIDA NA DENUNCIA E , POR COROLARIO: A) CONDENO O