Diário da Justiça ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7295/2022 - Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 28 Decisão: declarada a vacância do cargo ocupado pela Exma. Sra. Desembargadora Diracy Nunes Alves. PARTE ADMINISTRATIVA - Aniversário dos Exmos. Senhores Desembargadores Rosileide Maria da Costa Cunha (13/1) e Rômulo José Ferreira Nunes (17/1). A Exma. Sra. Desembargadora Presidente Célia Regina de Lima Pinheiro registrou o aniversário da Exma. Sra. Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha e

Diário da Justiça ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7320/2022 - Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 152 muitas felicidades. A Exma. Sra. Desembargadora Ezilda Pastana Mutran salientou as qualidades da aniversariante, desejando-lhe um feliz aniversário, com muita saúde. A Exma. Sra. Desembargadora Vânia Lúcia Carvalho da Silveira parabenizou a juíza, com votos de saúde. A Exma. Sra. Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos desejou felicidades e muitas bênçãos para a colega aniv

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 72 - Na 36ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 25/9/2019, adiado em razão da ausência justificada da Relatora. - Suspeição: Desa. Maria do Céo Maciel Coutinho - Impedimento: Des. Ricardo Ferreira Nunes Decisão: à unanimidade, instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da Magistrada Danielly Modesto de Lima Abreu, sem afastamento das funções judicantes. Em sessão, foi

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 22 Decisão: à unanimidade, aprovada. 4 ¿ MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará, do Programa de Assistência à Saúde Suplementar para servidores e dá outras providências (SIGA-DOC PA-MEM-2020/35939). Decisão: à unanimidade, aprovada. PARTE ADMINISTRATIVA - Aniversário dos Exmos. Senhores Desembargadores Ronaldo Marques Valle

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 42 Exmos.(as) Srs.(as) Desembargadores(as): RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES, VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA, RAIMUNDO HOLANDA REIS, VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA, CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, RICARDO FERREIRA NUNES, RONALDO MARQUES VALLE, GLEIDE PEREIRA DE MOURA, JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO, MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO, MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO, ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, MA

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 41 ATA DE SESSÃO 11ª Sessão Ordinária do TRIBUNAL PLENO, realizada no dia 27 de março de 2019, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO. Presentes os(as) Exmos.(as) Srs.(as) Desembargadores(as): RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES, RAIMUNDO HOLANDA REIS, VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA, CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTO

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 31 Interno do TJPA. Decisão: à unanimidade, declarada a vacância do cargo ocupado pela Exma. Sra. Desembargadora Edinéa Oliveira Tavares. PARTE ADMINISTRATIVA - Aniversário das Exmas. Senhoras Desembargadoras Célia Regina de Lima Pinheiro (24/4) e Vânia Lúcia Carvalho da Silveira (26/4). O Exmo. Sr. Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre parabenizou a Exma. Sra. Desembargadora Célia Regina de

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7489/2022 - Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 55 PARTE ADMINISTRATIVA - Aniversário das Exmas. Senhoras Desembargadoras Maria Filomena de Almeida Buarque (31/10) e Kédima Pacífico Lyra (6/11). O Exmo. Sr. Desembargador Ronaldo Marques Valle registrou os aniversários das Exmas. Sras. Desembargadoras Maria Filomena de Almeida Buarque e Kédima Pacífico Lyra, a celebrar-se, respectivamente, nos dias 31 de outubro de 2022 e 6 de novembro de 2022, d

Diário da Justiça ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7502/2022 - Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2022 79 RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 11 - Recurso Administrativo (Processo Eletrônico nº 0815504-80.2022.8.14.0000) Recorrente: Benedito Carvalho da Cruz (Adv. Daniel Pantoja Ramalho ¿ OAB/PA 13730) Recorrente: Cartório do Único Ofício da Comarca de Tomé-Açu (Adv. Daniel Pantoja Ramalho ¿ OAB/PA 13730) Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça do Pará RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7358/2022 - Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 32 de Lima Pinheiro, desejando-lhe muita saúde e felicidades em sua vida, votos extensivos à Exma. Sra. Desembargadora Vânia Silveira, por quem nutre grande respeito e admiração. A Exma. Sra. Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque usou da palavra para parabenizar as colegas aniversariantes, com votos de saúde e paz. A Exma. Sra. Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães usou da pal