Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 937 EDUARDO PUGLIESI Desembargador Relator ACÓRDÃO CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 07.03.2017, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região,

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 288 da Exma. Sra. Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora pela Exma. Sra. Procuradora Ângela Lobo e dos Exmos. Srs. Desembargadores Eduardo Pugliesi (Relator) e Sergio Torres Teixeira, resolveu a 1ª Turma do Tribunal, por unanimidade, Cabeçalho do acórdã

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 498 CONCLUSÃO: Acórdão Ante o exposto, conheço os embargos de declaração, e, no mérito, ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional nego-lhes provimento. do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer os embargos de declaração, e, no mérito, também por unanimidade, negar-lhes provimento. Recife (PE), 09 de março 2017. EDUARDO PUGLIES

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 87 Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração para, sanando a omissão apontada, acrescer fundamentos ao acórdão, sem, contudo, conferir efeito modificativo. Recife (PE), 09 de março 2017. VALÉRIA GONDIM SAMPAIO ACÓR

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 148 Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, observados os fundamentos supra, por unanimidade, preliminarmente, mediante atuação de ofício, não conhecer do Agravo de Instrumento, por deserção. Recife (PE), 09 de março 2017. VALÉRIA GONDIM SAMPAIO ACÓRDÃO Desembargadora Relatora

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 249 Conclusão do recurso ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, observados os fundamentos supra, por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração. Recife (PE), 09 de março 2017. VALÉRIA GONDIM SAMPAIO Desembargadora Relatora ACÓRDÃO CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 1792 Conclusão do recurso ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, observados os fundamentos supra, por unanimidade, negar provimento ao apelo. Recife (PE), 16 de março 2017. VALÉRIA GONDIM SAMPAIO ACÓRDÃO Desembargadora Relatora CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja p

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Conclusão do recurso 204 Acórdão Conclusão ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Ante o exposto, nego provimento ao apelo. Regional do Trabalho da Sexta Região, observados os fundamentos supra, por unanimidade, negar provimento ao apelo. Recife (PE), 09 de março 2017. VALÉRIA GONDIM SAMPAIO ACÓRDÃO Desembargadora Relatora CERTIDÃO DE JULGAM

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 221 VALÉRIA GONDIM SAMPAIO Desembargadora Relatora ACÓRDÃO CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 21.02.2017, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 115 Cabeçalho do acórdão "PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N.º 297. Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este. (OJ nº. 118 da "SDI-I")." Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma