Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1266 e afastando, também em relação a ele, a condenação ao pagamento das custas e despesas processuais. VU. - Advs: Eduardo Siano (OAB: 217483/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000086-57.2009.8.26.0615 - Apelação - Tanabi - Apelante: Claudecir Alves Rodrigues - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1696 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000026-78.2008.8.26.0596 - Apelação - Serrana - Apelante: Jose Eduardo Candido - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - POR MAIORIA DE VOTOS NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O E. RELATOR SORTEADO, DES. IVO DE ALMEIDA, QUE DAVA PROVIMENTO PARA ABSOL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1699 Jesus Rodelingue - Magistrado(a) Camilo Léllis - Deram provimento ao recurso para condenar André Jesus Rodelingue à pena de 01 ano e 04 meses de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 13 dias-multa, no piso legal, como incurso no art. 155, §1.º, do Código Penal e, de ofício, julgaram extinta sua punibilidade,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1574 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. P. B. - Paciente: L. P. da S. - Impetrado: M. J. de D. do D. 3 - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Não conheceram do pedido, indeferindo-o de plano. V.U. - Advs: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1647 Nº 0022422-89.2010.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Claudio Marcos Pires Correia Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, SUPERVENIENTE À CONDENA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1733 bem como de não se ausentar da Comarca, nos termos do art. 319, inc. IV, do CPP. V.U. - Advs: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0435853-59.2010.8.26.0000 (990.10.435853-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Márcio Francisco de Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1471 Paulo - Recorrido: Severino Marques Silva - Magistrado(a) Ivo de Almeida - POR MAIORIA DE VOTOS DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O E. RELATOR SORTEADO, EXMO. DES. IVO DE ALMEIDA, QUE NEGAVA PROVIMENTO E DECLARARÁ. ACÓRDÃO COM O E. 2º JUIZ, EXMO DES. CAMILO LÉLLIS - Advs: Marco Christiano Chibebe Waller (OAB: 282172/SP) (Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1552 NOMES DAS APELADAS NO ROL DOS CULPADOS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, COM DETERMINAÇÃO - Advs: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0094533-15.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. D. T. de J. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Louri Barbier

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1598 RETORNO DO AGRAVADO AO REGIME FECHADO PARA REALIZAÇÃO DE PRÉVIO EXAME CRIMINOLÓGICO, PARA OS FINS DA ALMEJADA PROGRESSÃO. VENCIDO O E. RELATOR SORTEADO, EXMO. DES. IVO DE ALMEIDA, QUE NEGAVA PROVIMENTO E DECLARARÁ. ACÓRDÃO COM O E. 2º JUIZ, EXMO. DES. CAMILO LÉLLIS - Advs: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1490 Nº 0008487-73.2009.8.26.0153/50000 - Embargos de Declaração - Cravinhos - Embargte: Ednaldo Barbosa Parra Embargdo: Egrégia 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Antonio Parra Alarcon (OAB: 115025/SP) - Antônio Parra Alarcon Júnior (OAB: 166005/SP) - Eduardo d