Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 17 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 41) – Apelações Cíveis N° 085524927.2017.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): José Walder Lins Rabelo Júnior. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). 2° Apelante(s): O Município de João Pessoa, represent

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 Guedes Pereira (OAB/PB 6857). Embargado(s): Pedro de Araújo Lima. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima (OAB/PB 7541). por seu Procurador-Geral. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Anália Araújo de Melo Maia. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 244) – Embargos de Declaração N�

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. . 51 – Nº 0016214-2015.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. : Clodomiro Thomaz de Araujo Junior. : Luana Martins de Sousa Benjamin (OAB/PB 12.323). : José Leonardo de Oliveira. : Luis Artur Sabino (OAB/PB 12.729). RELATOR: EXMO. SR. .52 – Nº 0002334-06.2014.815.0751 Oriundo da 4ª Vara Cível

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 Princesa Isabel. Advogado(s): Edineide Pereira da Silva. Apelado(s): Paulo Alexandre de Lima. Advogado(s): Lucineide Vito Lopes Gambarra (OAB/PB 22.431). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 38) – Apelação Cível N° 080345847.2016.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 28 – Embargos de Declaração N° 000014356.2017.815.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). Embargado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Pr

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 Apelação Cível nº. 00183418220098152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Capital. Apelante: MAIS CAR – Comércio de veículos, Peças e Serviços Ltda. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto. (OAB/PB 12.189) e Outros. Apelado: Sérgio Henrique Amaral Gouveia Moniz. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva. (OAB/PB 10.859), Amanda Luna Torr

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 23 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 83) – Apelação Cível Nº 084890564.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Suzana Silva do Rego. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s)

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). Apelado(s): Maria Noemia de Freitas. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PB 22.991A). RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 149) – Apelação Cível N° 010982309.2012.8.15.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itauc

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE 40) – Apelação Cível N° 0001766-47.1997.8.15.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Companhia Par

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Apelado(s): José Pedro Duarte Bacelar. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 91) – Apelação Cível N° 08438