Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 MACHADO SOARES ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB PB11589 RESULTADO 20.06.22 ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORIM. SUSPEIÇÃO ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 10- APELAÇÃO CÍVE

Diário da Justiça ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 ESPERANÇA/PB AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO (FURNE) ADVOGADO: AGRAVADO: JOSÉ ADEÍLTON DA SILVA MORENO RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080059383.2016.8.15.0311

Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 EMBARGANTE: DAMIANA GOMES MONTEIRO ADVOGADO: ANYELLE CIRNE ARAGÃO – OAB/PB 23787 EMBARGADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS – OAB/PE 22718 REMÍGIO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE REMIGIO DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO - OAB PB8358 AGRAVADO JOSÉ MACIEL DA SILVA ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO -

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 77.2011.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO ADVOGADO: CARLOS PESSOA DE AQUINO OAB/PB 5146 APELADO: NEWTON MASSA MONTENEGRO ADVOGADO: JOAO AGRIMA DE MENEZES OAB/PB 13.541. RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DE

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 JOSE LIVALDO DE CARVALHO ADVOGADO: RODRIGO JOSE ANDRADE QUEIROGA – OAB/PB 18124 EMBARGADOS: OS MESMOS RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0852700-73.2019.8.15.2001) ORIGEM: 4A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, EMBARGANTE: RISALVA OLIVEIRA DA

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 DA CAPITAL EMBARGANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS – OAB/PE 22718EMBARGADO: GLEIDSON LEITE BARBOSA ADVOGADOS: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO - OAB/PB 13.254 E OUTRA RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO J�

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 31- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO N. 0801293-12.2022.815.0000) ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO OAB AL8399, ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO, OAB-AL Nº 8.425 AGRAVADO: MARIA IZ

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081815735.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA DE GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO D

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 53.2021.8.15.0461 APELANTE: MUNICIPIO DE ARARA REPRESENTANTE: CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ARARA ANTÔNIO MARCOS VENÂNCIO DE ALCANTARA.OAB/PB 29.593 APELADO: VANDERLEIA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: TULLIO JERÔNIMO BASTOS OAB – PB Nº 24.392 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURIS

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022 ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 EMBARGADO: MARIA CRISTINA COELHO DOS SANTOS SILVA ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE DONA INÊS MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS OAB/PB Nº 11.536 AGRAVADO