TJPB 28/04/2022 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081815735.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA DE GRANDE APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE APELADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA CAGEPA
REPRESENTANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - ASSESSORIA JURÍDICA
ADVOGADO: JULIANA GUEDES DA SILVA OAB/PB 11.317
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51- APELAÇÕES CÍVEIS N.ºS:
0000553-79.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB 1ª APELANTE:
SHOPPING IMÓVEIS LTDA. – ME ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES, OAB/PB 16.853
1ª APELADA: VL ENGENHARIA LTDA. – EPP ADVOGADO: MAX SAEGER OAB/PB 10.569 2ª APELANTE: VL
ENGENHARIA LTDA. – EPP ADVOGADO: MAX SAEGER OAB/PB 10.569 2ºS APELADOS: SHOPPING
IMÓVEIS LTDA. - ME E ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES, OAB/PB 16.853 2 APELADO:
CÍCERO DE ASSIS GALDINO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
Nº 0066453-09.2014.8.15.2001) ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE: BENJAMIM
GOMES DA SILVA FILHO ADVOGADOS: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16.237 E OUTRA
APELADOAYMORÉ - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADOS: WILSON SALES
BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A E OUTROS.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53- APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0032257-23.2008.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: EVANDRO GONCALVES DE BRITO ADVOGADO:NÃO CONSTA
NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54- APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000443-57.2013.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO
DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DENISE ALANY ABRANTES MENDES ADVOGADO:NÃO CONSTA
NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55- APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000731-25.2012.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE:
JOSEANA NICACIO DA SILVA ADVOGADO: DAMIAO GUIMARAES LEITE OAB/PB 13.293 APELADO:
MUNICIPIO DE TAVARES PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TAVARES MANOEL ARNOBIO DE SOUSA
OAB/PB 10.857.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001893363.2008.8.15.2001 ORIGEM: APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: MAXIMS PERFUMARIA LTDA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000015306.2008.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA - PB APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: CERAMICA CEMARISA LTDA ADVOGADO: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA OAB/
PB 5059
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 051583756.2003.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORA RACHEL LUCENA TRINDADE PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: JOSE FERREIRA DE ARRUDA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 004382332.2009.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: VANN INDUSTRIA E COMERCIO DE PERCIANAS LTDA E OUTRA
ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO N. 0857745-29.2017.8.15.2001) ORIGEM: COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 6ª
VARA CÍVEL AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO:JOÃO BARBOSA
OAB/PB 4246 A SUELIO MOREIRA TORRES 15477 OAB/PB AGRAVADO: BRUNO HENRIQUE DA SILVA
MOTA ADVOGADA: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA OAB/PB Nº 17.295
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000103502.2014.8.15.1201 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI APELANTE: BENEDITO LAUREANO
CARDOSO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX ADVOGADO OAB/RN 5069 APELADO: BANCO
BMG S/A ADVOGADO: ADRIANA SECUNDO GONCALVES DE OLIVEIRA 18-454
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 62- AGRAVO INTERNO 081599916.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADORIA DA PBPREV- PAULO WANDERLEY CÂMARA PROCURADORGERAL OAB/PB N.º 10.138 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, AGRAVADO EVERALDO JOVEM DE ARAUJO,
ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 OUTROS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 63- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL:
0835449-13.2017.8.15.2001 ORIGEM: A 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL JUIZO RECORRENTE:
QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS S/A ADVOGADO: DANIEL MEIRELLES FERREIRA - OAB/DF 33.506.
RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 64- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0801137-23.2021.8.15.0141) ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE
CATOLÉ DO ROCHA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE BREJO DOS SANTOS EMBARGADO: EUZANIO JONES JACOME DE SOUSA ADVOGADO: ELYVELTTON
GUEDES DE MELO, OAB/PB Nº 23.314.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0807173-92.2019.8.15.2003) ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE
MANGABEIRA EMBARGANTE: JOSE GAUDENCIO DA SILVA FILHO ADVOGADO: DIBS COUTINHO
RODRIGUES, OAB/PB 16.195 EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA
MOURA, OAB/PB 21.714-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 66- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0854907-50.2016.8.15.2001) ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTES: PARACUCAR AÇUCAREIRA PARAIBANA COMERCIO E REP LTDA - ME,
OURO BRANCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, OURO BRANCO TRANSPORTADORA LTDA
– ME ADVOGADOS: BRUNO MAIA BASTOS, OAB/PB 8.430 E JOÃO MARTINS DE SOUSA NETO, OAB/PB
24.233 EMBARGADO: MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A. ADVOGADO: DANILO DA SILVA MACIEL,
OAB/PB 14.707
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 67- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0042703-51.2009.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS
9
FISCAIS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADOS:
MEDFARMA MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA - EPP, ANA GERMANA PEREIRA DE CARVALHO,
JADUI GUEDES DE ARAÚJO ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 68- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0829885-48.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: FABIO
BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES OAB 24.739/PB
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 69- CONFLITO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL Nº: 0801129-18.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAMPINA GRANDE
SUSCITADO: JUIZ DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 70- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0001885-32.2009.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE MAMANGUAPE APELANTE:
MUNICIPIO DE ITAPOROROCA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA APELADO: JOAO
SILVESTRE DA SILVA ADVOGADO: FABIO ROMERO DE CARVALHO OAB/PB 11.667.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 71- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083796166.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ANTONIO LEITE DE CALDAS
ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB 16.505 DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI
OAB/PB 19.579 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
OAB/PB 32505-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 72- APELAÇÃO CÍVEL N° 000233737.2012.8.15.0231. APELANTE: ETIENE MARIA SANTOS DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA OAB/PB 4007 APELADO: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA PROCURADOR MUNICIPAL OAB/PB
16.266
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 73- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000107968.2014.8.15.0571 ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCAR DA PEDRAS DE FOGO APELANTE: DIRETOR
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADO: LUCIAN
HERLAN SANTOS DA SILVA OAB/PB 22.864 APELADO: ROSA FERREIRA NUNES BELMIRO ADVOGADO:
BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA OAB/PB 7529
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 74- AGRAVO INTERNO Nº: 080151564.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
JOAO BATISTA DOS SANTOS VIEIR ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E
OUTROS AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 75- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080034759.2016.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: MUNICÍPIO DE
SOLEDADE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE APELADO: JOAO DE MELO ARAUJO,
ADVOGADO: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA OAB/PB 3406 JOSÉ ANTONIO CORDEIRO DE
OLIVEIRA OAB/PB 17489
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 76- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080171180.2020.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM
DO BREJO DO CRUZ PROCURADORIA EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO OAB/PB 4350-A APELADO:
FRANCISCA LINHARES FILHA, MARIA DAS GRACAS SILVA, RITA MARIA BRAGA IVANDRO PACELLI DE
SOUSA C. E SILVA OAB/PB 13862
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 77- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL O Nº: 0832579-92.2017.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR
GERAL APELADO: CLEODON CABRAL DA SILVA ADVOGADO: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 78- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000019913.2016.8.15.0731 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORA SILVANA SIMOES DE
LIMA E SILVA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: URBANO VITALINO DE MELO NETO
ADVOGADO: DANIEL ARRUDA DE FARIAS OAB/PB 10.961,ANTONIO CABRAL DA SILVA JUNIOR OAB/PE
21.020.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 79 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 011206538.2012.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO,FINANCIMENTO
ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/PB 22.1386 ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
(1853-A APELADO: ADRIANA ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO: WALMIRIO JOSE DE SOUSA 15.551
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 80- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0809614-23.2017.8.15.2001 AGRAVANTE: JOSÉ DAMIÃO MARÇAL DA SILVA ADVOGADO:
RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB Nº 13.771) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 81- RETRATAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL Nº
0800788-31.2016.8.15.0000 RECORRENTES: FEDERAL DE SEGUROS S/A E MARIA MARCELINO DA
SILVA E OUTROS PROCURADORES: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA E MARCOS ANTÔNIO SOUTO
MAIOR FILHO. RECORRIDOS: MARIA MARCELINO DA SILVA E OUTROS E FEDERAL DE SEGUROS S/A.
ADVOGADO:
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 82- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080387916.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: PAULO SILVA DE
FARIAS ADVOGADO: ROMERITO DE MEDEIROS NONATO - OAB/PB Nº 26.342 EMBARGADO: BANCO PAN
S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 83- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804978-03.2020.8.15.2003
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: INSTITUTOS
PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158 APELADO: LETICIA
DE SOUSA COSTA NOBREGA ADVOGADO: ANA KELLY CAVALCANTI COSTA OAB/PB 26801
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 84- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0809717-14.2020.815.0000 ADVOGADO: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA DA
CONSOLAÇÃO QUEIROGA MARINHO ADVOGADO: MARCONE RAMALHO MARINHO - OAB/PB 20.460
AGRAVADOS: UNIMED JOÃO PESSOA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 85 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080024467.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA, AGRAVANTE: ADJANE
RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: VERÔNICA RANGEL DUARTE OAB/PB 15.263 ANDRÉ LUIZ
CAVALCANTI CABRAL OAB/PB 11.195 AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA RESULTADO 16.11.21
“ADIADO JULGAMENTO PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”. RESULTADO 14.03.33 “ADIADO JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM, SUSPEIÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080027680.2020.8.15.0041. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA NOVA. APELANTE: NS2.COM INTERNET S.A.
ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP Nº 117.417). APELADO: IZAMARA
PRISCILA SANTOS OLIVEIRA. ADVOGADO: TÁSSIO FRANCISCO DE MELO LIMA (OAB/PB – 26.705).
RESULTADO 11.04.22- “ADIADO PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 87 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0800943-24.2022.815.0000) ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: