Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 8921 Nº 0001337-78.2017.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: RONALDO PEIXOTO DE ARAUJO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Ant�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 8921 Nº 0001337-78.2017.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: RONALDO PEIXOTO DE ARAUJO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Ant�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3493 do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 7000543-93.2019.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Sabo da Silva - Magistrado(a) Alexandre Alme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4129 Franca da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/ RJ) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0009347-18.2019.8.26.0996 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4128 Nº 0007917-27.2015.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Vicente - Embargte: Cleiton Francisco de Melo - Interessado: Amauri Pochodenko Junior e outro - Interess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4127 da decisão que deferiu a progressão ao intermediário (27.06.2019), vencido o E. 2º juiz, Exmo. Des. Alexandre Almeida, que negava provimento e declarará. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0003853-81.2019.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4130 Nº 0013757-47.2016.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: J. E. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Negaram provimento ao re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2505 do E. de S. P. - Magistrado(a) Mauricio Valala - Deram parcial provimento ao apelo de LEONILDO OLIVEIRA para o fim de, afastada a agravante do artigo 61, II, “h”, do Código Penal, reduzir sua pena a 08 anos de reclusão; mantida, no mais, por seus bem deduzidos fundamentos, a sentença recorrida.V.U. - Advs: Defensoria Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3585 recurso. V. U. - Advs: Calil Pedro Junior (OAB: 108523/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 1500122-61.2018.8.26.0598 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: Fabio de Paula dos San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2402 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Luiz Eugenio Santana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido em parte o E. 2º juiz, Exmo.