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exmo. des. fausto

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22 resultados encontrados para exmo. des. fausto - data: 27/07/2025

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Processos encontrados


TRT22 07/10/2014 - Pág. 101 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1575/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Outubro de 2014 01/07/2014(fl. 1478). Através do Memorando - CT Nº 34/2014, a Coordenadoria das Turmas deste Tribunal dá-nos ciência de despacho exarado pelo Exmo. Des. Fausto Lustosa Neto, cujo teor é o seguinte: "Na ata de audiência de seq. 126, a magistrada a quo determinou a reunião do presente feito ao Proc. 0002694-76.2012.5.22.0003, em face da conexão existente entre ambos, jul

TRT22 05/07/2017 - Pág. 1075 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1075 22ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamado para excluir da condenação os honorários de advogado e, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário da reclamante para condenar o reclamado a pagar-lhe,

TRT22 05/07/2017 - Pág. 1085 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1085 Conclusão MANOEL EDILSON CARDOSO Redator Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamado par

TRT22 02/10/2015 - Pág. 23 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 23 DESPACHO LAERCIO DOMICIANO Analisando o sistema de acompanhamento processual constatamos que foi impetrado o mandado de segurança n.º Des. TRT 22ª Região 0080176-07.2015.5.22.0000, distribuído ao Exmo. Des. Fausto Lustosa Neto, com o mesmo pedido formulado neste mandamus, ou seja, o adiamento das eleições sindicais das entidades sindicais respectivas. Também con

TRT22 13/02/2019 - Pág. 1080 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1080 Ante o exposto, mostra-se cabível a condenação do ente público lavrado pelo Exmo. Sr. Desembargador Manoel Edilson reclamado a pagar à autora indenização substitutiva correspondente Cardoso que proferiu o voto condutor da tese vencedora. aos salários devidos no período da estabilidade, isto é, desde o momento da dispensa até cinco meses após o parto (vi

TRT22 13/02/2019 - Pág. 1072 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1072 MANOEL EDILSON CARDOSO Redator Conclusão Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho e a prejudicial de prescrição quin

TRT22 20/02/2019 - Pág. 1 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Administrativo ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2668/2019 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região LIANA CHAIB DESEMBARGADORA-PRESIDENTE Av. João XXIII, nº 1460, Noivos, TERESINA/PI CEP: 64045000 WELLINGTON JIM BOAVISTA DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR Telefone(s) : 21069500 Secretaria do

TRT22 16/01/2020 - Pág. 4 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 4 Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho Decisão Monocrática Decisão Gabinete do Desembargador Giorgi Alan Machado Araujo Decisão Monocrática Decisão Processo Nº MSCiv-0080000-52.2020.5.22.0000 Relator LIANA FERRAZ DE CARVALHO IMPETRANTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO CLAUDINEI PAULO CAUS(OAB: 7371/PI) IMPETRADO SINDICATO DOS TRAB D

TRT22 19/04/2018 - Pág. 720 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 720 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB - DEUSDETE PEREIRA DA SILVA . PROCESSO TRT - RO Nº 0001499-86.2017.5.22.0001 RECORRENTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . ADVOGADO : CLAUDINEI PAULO CAUS PROCESSO TRT - EDRORO Nº 0000191-12.2017.5.22.0002 RECORRIDO : VALDIR RODRIGUES DE ANDRADE RELATORA : DESEMBARGADORA LIANA CHAIB ADV

TRT22 13/03/2019 - Pág. 855 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 FGTS devidos. 855 Conclusão Acerca da questão, transcreve-se a Súmula n. 362 do C. TST, in verbis: FGTS. PRESCRIÇÃO. I - Para os casos em que a ciência da lesão ocorreu a partir de 13.11.2014, é quinquenal a prescrição do direito de reclamar contra o não-recolhimento de contribuição para o FGTS, observado o prazo de dois anos após o término do contrato; II -

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