Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1219 fls. 368/380, de que foi Relator o Exmo. Des. Peiretti de Godoy, prolatado por esta C. 13ª Câmara de Direito Público em 06.08.2014, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação da FESP. Consta do relatório do v. acórdão de fls. 370/371 que: “Trata-se de mandado de segurança, com pedido de medida liminar, im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 569 892.398-5/6 1 - SUZANO - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - EBGTE(S): SCARLAT INDUSTRIAL LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ SANTANA E OSNI DE SOUZA. - ADV(S): MIGUEL CALMON MARATA E MÁRCIO FERNANDO FONTANA. 898.018-5/7 1 - SÃO PAULO-FA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1453 524 - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein - (fl. 392). J. Processo já apreciado e decididio nesta Corte. Te toda sorte, ciência à Fazenda Paulista. Int. - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) - Jose Antonio Balieiro Lima (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1126 Nº 0001217-18.2012.8.26.0080 - Processo Físico - Apelação - Cabreúva - Apelante: Prefeitura Municipal de Cabreuva Apelado: Walter Pereira da Silva - (...) Isto posto, não conheço do recurso e determino a remessa dos autos à uma das Câmaras da Terceira Subseção de Direito Privado deste Tribunal (25ª a 36ª Câmaras).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 930 exigidos para a oposição da exceção de pré-executividade, não verifico a presença da fumaça do bom direito. Indefiro, pois, o efeito suspensivo pleiteado. À agravada para, querendo, oferecer resposta. Int. São Paulo, 17 de agosto de 2015. FERRAZ DE ARRUDA Relator - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Fabio Carbeloti D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1344 DESPACHO Nº 0020349-61.1983.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Bernardette Botteon Galdeano - Embargdo: Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 317 e seguintes: a matéria foi analisada no âmbito do recurso, não sendo possível apreciar pedido de providências efetivado na f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1749 Certidão de fls. 634: Providencie o cartório desta Colenda Câmara, com urgência, a extração de cópias de todo o processado e encaminhem-se à E. Presidência deste Tribunal de Justiça, para conhecimento e tomada das medidas que entender cabíveis na esfera administrativa, considerando que após a determinação de remessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2332 - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 0131393-45.2007.8.26.0053 Relator(a): FERRAZ DE ARRUDA Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público Ao Serviço de Distribuição de Direito Público. Cuida-se de retorno dos autos para, nos termos do art. 1.040, II, do CPC, reapreciação da questão referente aos consectários legais,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1366 Nº 0004142-34.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Valter Gomes Fiorezi - Interessado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CIAF) - Embargte: Estado de São Paulo - nego

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1147 implica, pelo menos em princípio, prejuízo à agravante, pois, de um lado, está compelida a verter mensalmente em favor da Fazenda valores que poderiam fazer frente a outras despesas do negócio e, de outro, será conduzirá a longa espera para reavê-los, caso o pedido venha a ser acolhido. IV. Por essas razões, DEFIRO a anteci