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Processos encontrados
TJSP 03/11/2021 - Pág. 1286 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1286 interpostos. Após o retorno dos autos, será apreciado o recurso extraordinário da Municipalidade de São Paulo interposto às fls. 244/254. São Paulo, 7 de outubro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Carolina Maria Machado de Stefano (OA
TJSP 01/04/2020 - Pág. 1613 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1613 DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Pedro Javaroni Machado Fonseca (OAB: 390752/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 DESPACHO Nº 1027840-24
TJSP 08/03/2022 - Pág. 2163 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2163 Nº 0014972-37.2008.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Fernanda Basso - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 430-55) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de fevereiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2393 1235 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/ SP), MARCELO DE CARVALHO (OAB 117364/SP) Processo 1122836-90.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Pagamento - Fabio Tadeu Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 134: Ciência do ofí
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1345 inicial da possível cobrança, e não a arrematação.Nesse sentido confira-se precedente recente do E. Tribunal de Justiça de São Paulo:MANDADO DE SEGURANÇA - ITBI - Município de São Paulo - Imóvel vendido em hasta pública - Recolhimento do tributo sobre o valor da arrematação - Sentença concedeu a segurança -
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2329 1332 SP) Processo 1034748-57.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Ireni Alves Inacio Lourenço e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se o(a) apelado para contrarrazões , no prazo de 15 dias (art.1010 §1º do CPC).Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de S�
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2399 1407 16ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ANA LUIZA VILLA NOVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR VEREI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0143/2017 1. Processo 0000534-50.2016.8.26.0626 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Marco Antônio Mar
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1640 CALLIJÃO BOARETO (OAB 271287/SP), TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP) Processo 0018044-15.2017.8.26.0053 (processo principal 1028196-13.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Voluntária - EDSON RICARDO DE LIMA - Vistos.Fls.43/68: manifeste-se o impetrante. Praz
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1485 - SPPREV - Vistos.Fls. 90/93: Ciência ao impetrante dos documentos comprobatórios do cumprimento de sentença apresentados pela parte ré.Int. - ADV: DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201/SP), THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP), PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP) 63. Processo 1031607-59.2017.8.26.0053
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1485 - SPPREV - Vistos.Fls. 90/93: Ciência ao impetrante dos documentos comprobatórios do cumprimento de sentença apresentados pela parte ré.Int. - ADV: DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201/SP), THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP), PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP) 63. Processo 1031607-59.2017.8.26.0053