Caderno 1 - Administrativo ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XX - Edição 4513 3 Resenha de julgamento da sessão ordinária do Conselho Superior da Magistratura presidida pelo Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 9/6/2020: Referência: Referendar a Portaria n° 1.777, de 5 de junho de 2020, publicada no D.J. nº 4510, de 8 de junho de 2020, que prorroga

Caderno 1 - Administrativo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4402 7 Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro Decisão: À unanimidade, aposentaram a servidora Silvia Maria do Amaral, símbolo PJSG-3, lotada na Comarca de Campo Grande/MS, por invalidez com proventos integrais e paridade constitucional, nos termos do §5º do art. 35 da Lei nº 3.150/2005, art. 6º-A, parágrafo único, da EC nº 41 de 19.

Caderno 1 - Administrativo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4307 13 Natureza: Pedido de Aposentadoria Processo: 161.212.0054/2019 Lotação: Comarca de Deodápolis/MS Aposentar: Aposentar o servidor José Milton Rodrigues dos Santos, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, lotado na Comarca de Deodápolis/MS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade constitucional, com fundame

Caderno 1 - Administrativo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4307 15 Natureza: Pedido de Aposentadoria Processo: 161.212.0074/2019 Lotação: Secretaria de Bens e Serviços do TJMS Aposentar: Aposentar a servidora Candida da Silva Lira, Agente de Serviços Gerais, símbolo PJSG-3, lotada na de Secretaria de Bens e Serviços do TJMS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade con

Caderno 1 - Administrativo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4326 6 Advogada: Dra. Gisele Baggio da Silva Sartor - OAB/MS nº 10.855 Recorrido: Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Deodápolis. Relator: Exmo. Sr. Des. Sérgio Fernandes Martins. Decisão: O Conselho Superior da Magistratura, por unanimidade, não conheceu do recurso, nos termos do voto do relator. RECURSO EM SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA Nº 066.

Caderno 1 - Administrativo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4326 10 com proventos integrais e paridade constitucional, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005 e do art. 73 da Lei 3.150/2005. Matrícula: 744 Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro. Decisão: À unanimidade, aposentaram o servidor Reinaldo de Carvalho, Analista Judiciário, área-fim, serviço externo, na especialidade Cumprimento de

Caderno 1 - Administrativo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4238 4 PEDIDO DE DESIGNAÇÃO Nº 066.152.0061/2012 Natureza: Referendar a Portaria nº 453/2019, publicada no D.J. nº 4231, de 1º/4/2018, que designou, ad referendum do colendo Conselho Superior da Magistratura, para compor a Coordenadoria das Varas de Execução Penal - COVEP, como membro, o Dr. CESAR CASTILHO MARQUES, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Ger

Caderno 1 - Administrativo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4211 12 Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro Decisão: Referendaram a Portaria nº 166/2019, publicada no DJMS nº 4194 de 04.02.2019 que designou a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a partir de 04.02.2019, a servidora Nawalle Nahas Curado Fernandes, matrícula 10277, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Com

Caderno 1 - Administrativo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4307 10 PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO Nº 066.113.0017/2019 Requerente: Dr. ALYSSON KNEIP DUQUE, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Miranda. Referência: Referendar a decisão que indeferiu, ad referendum do colendo Conselho Superior da Magistratura, o pedido de fechamento do Fórum da Comarca de Miranda, no dia 15/7/2019 (segunda-feira). Relator: Exm

Caderno 1 - Administrativo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4288 4 PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO Nº 066.113.0012/2019 Requerente: Dr. JORGE TADASHI KURAMOTO, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Porto Murtinho, em substituição legal. Referência: Referendar a decisão que autorizou, ad referendum do colendo Conselho Superior da Magistratura, a decretação de ponto facultativo no foro judicial da Comarca de Po