Caderno 1 - Administrativo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4402 6 Aposentar: Aposentar a servidora Márcia Ito de Melo, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, lotada na Comarca de Campo Grande/MS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade constitucional, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005 e do art. 73 da Lei nº 3.150/2005. Matrícula: 2960 Relator: Exmo. Sr. De

Caderno 1 - Administrativo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XX - Edição 4530 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Secretaria da Magistratura Resenha de julgamento da sessão ordinária do Conselho Superior da Magistratura presidida pelo Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 7/7/2020. Referência: Referendar a Portaria n° 1.794, de 29 de junho de 2020, publicada no DJM

Caderno 1 - Administrativo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4261 5 - Dr. ROBERTO HIPÓLITO DA SILVA JÚNIOR, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ivinhema: Autos nº 080052976.2019.8.12.0012 (SCDPA nº 212.119.032.0001/2019) - Dra. SUELI GARCIA SALDANHA, Juíza de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande: Autos nº 082173240.2013.8.12.0001 (SCDPA nº 201.530.073.0063/2019) Relator: Exmo. Sr. Des.

Caderno 1 - Administrativo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4345 3 Relator: Exmo. Sr. Des. Carlos Eduardo Contar. Decisão: O Conselho Superior da Magistratura, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do relator. PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 066.237.0001/2019 Requerente: Dr. ALEXANDRE ANTUNES DA SILVA, Juiz de Direito da Vara da Justiça Militar Estadual da Com

Caderno 1 - Administrativo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4211 13 Decisão: Referendaram a Portaria nº 200/2019, publicada no DJMS nº 4201 de 13.02.2019 que designou, a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Fabiana Uesato, matrícula 17440, Assessora Jurídica de Juiz, símbolo PJAS-6, da Comarca de Campo Grande/MS para prestar serviços junto à Secretaria do TJMS, nos te

Caderno 1 - Administrativo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4238 5 PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA FREQUENTAR CURSO Nº 066.686.0005/2019 Requerente: Dr. CARLOS ALBERTO GARCETE DE ALMEIDA, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande. Referência: Referendar a decisão que deferiu, ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o pedido de autorização do magistrado para participar

Caderno 1 - Administrativo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4373 6 DECLARAÇÕES DE SUSPEIÇÃO POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO ACOLHIDAS, AD REFERENDUM DO CONSELHO SUPERIORA DA MAGISTRATURA: -Dra. LILIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, atualmente designada para atuar na 3ª Vara do Juizado Especial da Comarca de Campo Grande: Autos nº 0814338-33.2019.8.12.0110 (SCDPA nº 201.543.073.067

Caderno 1 - Administrativo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XX - Edição 4605 6 Resenha de julgamento da sessão ordinária do Conselho Superior da Magistratura presidida pelo Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 27/10/2020. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 066.164.0046/2019 Embargante: EDSON UBÁ CERRATO, Delegatário do Serviço

Caderno 1 - Administrativo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4224 4 II - acompanhar os encaminhamentos dos relatos de violações de Direitos Humanos, Discriminação ou Conflitos nas Relações de Trabalho relacionados ao âmbito de sua competência; III - revisar e propor atualizações deste normativo, nos planos e políticas realizadas, sempre que necessário. Art. 18. Compete à Presidência do Tribunal garant

Caderno 1 - Administrativo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4211 11 Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro Decisão: Referendaram a Portaria nº 119/2019, publicada no DJMS nº 4191 de 30.01.2019 que redistribuiu, a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Janaina Prado da Cunha, matrícula 9931, Analista Judiciária, símbolo PJJU-1, da 17ª Vara Virtual da Comarca de