Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 25 ATA DE SESSÃO 2ª Sessão Ordinária do TRIBUNAL PLENO, realizada no dia 16 de janeiro de 2019, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES. Presentes os(as) Exmos.(as) Srs.(as) Desembargadores(as): MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE, VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA, CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, LEONARDO DE NORONHA TAVARES, CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, DIRACY N

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 49 Milton Augusto de Brito Nobre de adequação para 30 (trinta) vagas. 5 ¿ MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o reajuste do subsídio da Magistratura Estadual e dá outras providências (SIGA-DOC PA-PRO-2018/06122). Decisão: à unanimidade, aprovada. 6 ¿ MINUTA DE RESOLUÇÃO que institui e regulamenta, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Pará, o procedimento de in

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 67 Presentes os Exmos. Srs. Desembargadores VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA, LEONARDO DE NORONHA TAVARES, EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA e NADJA NARA COBRA MEDA. Ausentes o Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO. Presente, também, o Exmo. Sr. Dr. WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO, Procurador de Justiça. Lida e aprovada a Ata d

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 66 Agravado: Francisco Carvalho Batista (Adv. Jober Santa Rosa Farias Veiga ¿ OAB/PA 13676) RELATOR: PRESIDENTE DO TRIBUNAL Decisão: retirado de pauta. E como, nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão às 10h21min, lavrando eu, David da Cruz Gomes, Secretário Judiciário, a presente Ata, que subscrevi. RICARDO FERRIRA NUNES Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará ATA DE S

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 48 TAVARES e ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA. Presente, também, os Exmos. Srs. Dr. GILBERTO VALENTE MARTINS, Procurador-Geral de Justiça e TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA, Procuradora de Justiça. Lida e aprovada a Ata da Sessão anterior, foram iniciados os trabalhos na seguinte ordem, às 9h28min. PALAVRA FACULTADA O Exmo. Sr. Desembargador Presidente Ricardo Ferreira Nunes parabenizou os Exmos.

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 62 do Exmo. Sr. Conselheiro Nelson Luiz Teixeira Chaves, Sra. Maria Pires Teixeira Chaves, ocorrido em 16/1/2019, propondo votos de pesar à família enlutada, tendo sido tal proposição acolhida à unanimidade pelo Pleno. A Exma. Sra. Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro agradeceu a oportunidade que lhe foi dada de presidir o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), no biênio 2017/2019,

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 45 - Aniversário da Excelentíssima Senhora Desembargadora Diracy Nunes Alves (1º/2). O Exmo. Sr. Desembargador Presidente Ricardo Ferreira Nunes parabenizou a Desembargadora aniversariante, desejando-lhe felicidade, saúde e paz, tendo a aniversariante agradecido os votos. - APROVAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÃO de 2º Grau referente ao mês de Fevereiro/2019. Decisão: à unanimidade, aprovada. 1 - EDITA