TJPA 17/01/2019 - Pág. 48 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019
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TAVARES e ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA. Presente, também, os Exmos. Srs. Dr.
GILBERTO VALENTE MARTINS, Procurador-Geral de Justiça e TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA
DE LIMA, Procuradora de Justiça. Lida e aprovada a Ata da Sessão anterior, foram iniciados os trabalhos
na seguinte ordem, às 9h28min.
PALAVRA FACULTADA
O Exmo. Sr. Desembargador Presidente Ricardo Ferreira Nunes parabenizou os Exmos. Srs.
Desembargadores Célia Regina de Lima Pinheiro e Roberto Gonçalves de Moura, Presidente e VicePresidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), respectivamente, pela diplomação dos eleitos
nas Eleições de 2018. Também informou que foi assinado convênio com o Governo do Estado do Pará
para a participação de militares da reserva da Polícia Militar do Estado do Pará na realização da
segurança patrimonial do Poder Judiciário. Ainda comunicou as tratativas com a Embratel para o
fornecimento de telefones funcionais para o uso dos membros do TJPA. Também informou que, dia
14/12/2018, foi inaugurado o Arquivo Regional, localizado em Ananindeua. O Presidente agradeceu a
todos pelo ano de trabalho, pela solidariedade e apoio dado à gestão, desejando a todos que compõem o
Poder Judiciário Estadual, um Feliz Natal e um Ano Novo cheio de saúde e paz. Após, a Exma. Sra.
Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro agradeceu a presença do Exmo. Sr. Desembargador
Ricardo Ferreira Nunes na diplomação dos eleitos, ocorrida em 18/12/2018, e dividiu com os pares o
prêmio pelo primeiro lugar, dentre os tribunais eleitorais, no ranking de transparência e disponibilização de
informação de dados ao cidadão, concedida pelo Conselho Nacional de Justiça ao TRE/PA. O Exmo. Sr.
Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre e Procurador-Geral de Justiça, Gilberto Valente Martins,
parabenizaram a Desembargadora Presidente da Corte Eleitoral e os servidores do TRE/PA pela
premiação. O Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça desejou a todos um Feliz Natal e um ano de 2019
próspero para a justiça paraense, parabenizando o Desembargador Presidente e a administração superior
pela gestão do TJPA, desejou sucesso ao Exmo. Sr. Desembargador Leonardo de Noronha Tavares na
gestão vindoura. O Exmo. Sr. Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre parabenizou o Dr. Gilberto
Valente Martins pela recondução ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. Por fim, o Desembargador
Presidente parabenizou o Exmo. Sr. Desembargador Leonardo de Noronha Tavares e sua equipe pelos
números expressivos apresentados no relatório de produtividade da Unidade de Processamento Judicial
do 2º Grau.
PARTE ADMINISTRATIVA EXTRA-PAUTA
1 ¿ PROPOSTA DE EMENDA REGIMENTAL que altera o § 1º, do art. 39, do Regimento Interno do
Tribunal de Justiça do Estado do Pará (SIGA-DOC PA-PRO-2018/06076).
Decisão: apreciação suspensa em razão do pedido de vista formulado pelo Exmo. Sr. Desembargador
Milton Augusto de Brito Nobre.
2 ¿ PROPOSTA DE EMENDA REGIMENTAL que altera o art. 138 e §§ 2º e 4º do art. 140-A do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e revoga a Emenda Regimental nº 15, de 5
de dezembro de 2018 (SIGA-DOC PA-PRO-2018/01228).
Decisão: à unanimidade, aprovada.
3 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a 2ª revisão do Planejamento Estratégico no âmbito do
Poder Judiciário do Estado do Pará e dá outras providências (SIGA-DOC PA-MEM-2018/47228).
Decisão: à unanimidade, aprovada.
4 ¿ MINUTA DE RESOLUÇÃO que autoriza a abertura de concurso público de provas e títulos para o
preenchimento de cargos de Juiz Substituto (SIGA-DOC PA-PRO-2018/05984).
Decisão: à unanimidade, aprovada, sendo acatada em plenário a sugestão do Exmo. Sr. Desembargador