Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 2047 inverídicas incorrerá na sanção que a lei penal estabelecer. Assim, pela derradeira vez, ABRA-SE vista a autarquia federal para oferta de alegações finais. Int. - ADV EMERSON RODRIGO ALVES OAB/SP 155865 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 417.01.2009.000182-0/000000-000 - nº ordem 16/2009 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 3268 dias). Int. - ADV SILVIA REGINA ALPHONSE OAB/SP 131044 - ADV RAFAEL FRANCHON ALPHONSE OAB/SP 70133 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 417.01.2006.003269-0/000001-000 - nº ordem 719/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - Agravo de Instrumento CARLOS RIBEIRO FRANCISCHINI X INSTITUTO NACIONAL DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 2155 para recurso por parte do réu, contados da nova publicação. Após o decurso do prazo para recurso por parte do réu, cumprase a sentença, expedindo-se o necessário. A seguir, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. (SENTENÇA DE FLS. 26/27: D E C I D O. Para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 596 2421 inscrição da dívida ativa. Int. - ADV LUCIMARA BONATTO ALVES OAB/SP 219857 417.01.2006.005750-5/000001-000 - nº ordem 1304/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA Execução de Sentença - COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 2200 citação (fls. 20). Efetivada liminarmente a reintegração da autora na posse do bem, o demandado foi citado (fls. 32/33/34), ofertando contestação (fls. 35/39), suscitando, preliminarmente a litispendência e conexão. No mérito, em epítome, alegou a impossibilidade de transferência do bem e a existên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 2358 CONDENATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face de ESPÓLIO DE ADHEMAR VIEIRA e NILDA DE PAULA PEREIRA VIEIRA, anteriormente qualificados, alegando, em resumo, que celebraram contrato de promessa de compra e venda de imóvel situado neste município, sendo certo que após a plena e total quitação há negativa par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 2028 Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado (25ª a 36ª Câmaras), com nossas homenagens. Int. - ADV EMERSON RODRIGO ALVES OAB/SP 155865 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 417.01.2007.011179-2/000001-000 - nº ordem 1727/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA DE DIFERENÇA INFLACION

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 2083 de publicação no DJE, nos termos do Comunicado 62/2009, certificando nos autos. 5.Cumprido o item 4, intimem-se os autores pelo DJE para: 5.1. efetuar o recolhimento dos custos para publicação do edital no DJE, na GUIA DO FUNDO DE DESPESAS, código 435-9 em 10 dias; 5.2. retirar a cópia do edital para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 2209 Aparecida Favato de Almeida Oficial Maior Matricula nº 316.358-A Proc.269/11 V I S T O S. BANCO PANAMERICANO S/A moveu AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em face de PEDRO FRAQUIM, com fundamento no art. 3º do Decreto-lei n. 911/69, com a nova redação dada pela lei 10.931/04, visando à busca e apreensão do bem d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 2073 se em juízo de certeza e tem como consequência retirar o efeito suspensivo da apelação com base no poder de cautela do caso concreto (artigos 273, 518, 520 e 798, todos do Código de Processo Civil). Na hipótese vertente, há risco na permanência da situação financeira precária sem a percepção de r