Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 2557 produção da prova o INSS foi citado e apresentou contestação e proposta de acordo (fls.66/71). O(A) autor(a) aceitou a proposta de acordo (fls.75/76). Observo que as partes já tomaram ciência do laudo. 2.OFICIE-SE ao Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, solicitando o PAGAMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 2068 Perito (LUIZ CARLOS CARVALHO), VIA POSTAL, nos termos da decisão proferida a fls. 210 3.Designada a data da perícia: 3.1.INTIME-SE o(s) procurador(es) do(a) autor(a) da data designada pelo D.J.E., para que providencie o COMPARECIMENTO DO(A) AUTOR(A) à PERÍCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO PESSOAL, SOB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 724 1799 417.01.2009.002366-3/000000-000 - nº ordem 339/2009 - Execução de Alimentos - W. N. B. F. X L. N. F. - Fls. 75 - Vistos. Diante das alegações do executado, manifeste-se o exequente. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV LUCIANA GIROTO OAB/SP 214839 - ADV THIAGO PAIVA FARIAS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1950 (fls. 23/24). O demandado impugnou o valor da causa (fls. 28/29). O demandado ofertou contestação tempestiva (fls. 30/35), suscitando, preliminarmente, a impossibilidade jurídica do pedido. No mérito, alegou a alteração consensual de negócio inicialmente entabulado, retirando-se do ajuste o imóvel sit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 846 2086 mínima condição existencial, nos termos propostos pela Constituição Federal. Ademais, a precária situação econômica foi corroborada pelo estudo social (fls. 138/149) que apurou a incapacidade financeira do próprio sustento, ainda que a autora já tenha atingido a maioridade, mantendo-se com o auxílio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 2201 Civil não diferencia o objeto do contrato de seguro (se é de responsabilidade civil ou não) para fins de prescrição, mas apenas se é voluntário ou obrigatório (arts. 205 e 206, § 3º, IX), sendo certo que o seguro em questão, conquanto obrigatório, não é de responsabilidade civil, mas sim de danos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 1599 417.01.2009.006265-8/000000-000 - nº ordem 868/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROBINSON SILVA MARTINS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 58/59 - Vistos 1. ROBINSON SILVA MARTINS moveu demanda em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL visando ao restabelecimento do auxílio doe