125 resultados encontrados para exmo. sr. ministro aldir passarinho junior - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 1180 experimentado o abalo afirmado em função do apontamento indevido realizado pelas rés. E atente-se para o fato de que a pretensão indenizatória se apóia exclusivamente nos dissabores decorrentes da inserção restritiva (= abalo de crédito). Enfim, resulta improcedente o pedido deduzido nesta ação de con
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 1179 foi que celebrou o contrato que acompanha a contestação. O requerido, por seu turno, não demonstrou que a firma constante do referido instrumento é do requerente. Sendo assim, nos termos do art. 333 do CPC, o pedido de exclusão do apontamento restritivo é mesmo procedente. Mas não se cogita da pretendida
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 1115 347.01.2009.008662-2/000000-000 - nº ordem 1476/2009 - Protesto - Liminar - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MORALLES X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 116 - Por ora, manifeste-se a signatária de fls. 109 (advogada do Banco do Brasil) sobre o pedido de fls. 113/115, esclarecendo, ademais, que decorrido o prazo de suspensão
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 1420 347.01.2010.002703-3/000000-000 - nº ordem 401/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - GENESI TORRES COELHO ESPANHOL X BANCO SANTANDER SA - Fls. 92/92 - Vistos. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA ajuizada por GENESI TORRES COELHO ESPANHOL em face de BANCO SANTANDER S/A, partes qualificadas nos autos. Aleg
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 2879 347.01.2009.007420-8/000000-000 - nº ordem 1257/2009 - Execução de Alimentos - C. L. A. R. X R. C. R. - Fls. 41 - Vistos, etc. Em face da contestação apresentada pela Curadora Especial do executado, fls. 33/40, manifeste-se a exeqüente, no prazo de dez dias. Int.. - ADV JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO OA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NR.PROCESSO: 5065346.88.2017.8.09.0000 Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 466.667 - SP (2002/0114103-4) RELATÓRIO O EXMO. SR. MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR: Orlando Donice e outros interpõem, pelas letras “a” e “c” do art. 105, III, da Constituição Federal, recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NR.PROCESSO: 5065346.88.2017.8.09.0000 Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 466.667 - SP (2002/0114103-4) RELATÓRIO O EXMO. SR. MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR: Orlando Donice e outros interpõem, pelas letras “a” e “c” do art. 105, III, da Constituição Federal, recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NR.PROCESSO: 5065346.88.2017.8.09.0000 Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 466.667 - SP (2002/0114103-4) VOTO O EXMO. SR. MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR: Trata-se de recurso especial aviado pelas letras “a” e “c” do autorizador constitucional, onde se discute sobre a incidência do Código de Defesa do Consumidor em relação a contratos de ass
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NR.PROCESSO: 5065346.88.2017.8.09.0000 Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 466.667 - SP (2002/0114103-4) VOTO O EXMO. SR. MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR: Trata-se de recurso especial aviado pelas letras “a” e “c” do autorizador constitucional, onde se discute sobre a incidência do Código de Defesa do Consumidor em relação a contratos de ass
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 957 1114 que a prova documental constante dos autos afigurava-se mesmo suficiente à pronta composição da lide. No mais, de igual modo, o recurso não comporta provimento. Versam os autos sobre ação de reparação de danos oriundos de saques alegadamente indevidos realizados por meio da Internet, sustentando a autora a