Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1468 440 Público: Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. IONILTON PEREIRA DO VALE. Representante da Defensoria Pública: Dra ADRIANA ANDRADE DE MELO. Decisão: Acorda a PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado.

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786 927 Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Julgadores: Exmos(as). Srs(as). Juízes(as) LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA - Relatora, ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR e EMILIO DE MEDEIROS VIANA. Representante do Ministério Público: Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. IONILTON PEREIRA DO VALE. Representante da Defensoria Pública: Dra ADRIANA ANDRADE DE MELO. Decisão: Ac

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786 928 Promotor de Justiça Dr. IONILTON PEREIRA DO VALE. Representante da Defensoria Pública: Dra ADRIANA ANDRADE DE MELO. Decisão: Acorda a PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 59) 0139741-88.20

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1468 441 Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 73) 0154564-67.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria do Socorro de Souza Fernandes. Advogado: Diego Monteiro Maciel Lima (OAB: 24142/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc�

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786 929 Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 67) 0151736-98.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria de Lourdes Paiva Queiros Guarany. Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Advogado: Diego Mont

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1468 438 48) 0135521-47.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Ana Maria de Araújo. Advogado: Diego Monteiro Maciel Lima (OAB: 24142/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcelo de Arruda Bezerra (OAB: 8080/CE). Julgadores: Exmos(as). Srs(as). Juízes(as) LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA - Relatora, ERNANI PIRES PAULA PE

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1468 439 Munic.: Suzana Ribeiro Machado (OAB: 14099/CE). Julgadores: Exmos(as). Srs(as). Juízes(as) LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA - Relatora, ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR e EMILIO DE MEDEIROS VIANA. Representante do Ministério Público: Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. IONILTON PEREIRA DO VALE. Representante da Defensoria Pública: Dra ADRIANA ANDRADE DE MELO. Decisão: Acorda a P

Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR BRAGANCA PAULISTA Rodrigo Pires Pimentel(OAB: 237148SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos. Ofície-se ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Curador das Fundações em Bragança Paulista, Doutor Dib Jorge Neto, com cópia da decisão proferida pelo Exmo. Desembargador Presidente do E. TRT. Dê-se ciência às partes

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786 930 75) 0156274-25.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: MARIA INEZ DA SILVA. Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Advogado: Diego Monteiro Maciel Lima (OAB: 24142/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Suzana Ribeiro Machado (OAB: 14099/CE). Julgadores: Exmos(as). Srs(as). Juízes(as) LIA S

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786 926 42) 0868393-11.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: RENATO TORRES DE MELO. Advogado: Joao de Deus Duarte Rocha Filho (OAB: 25486/CE). Recorrido: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC. Proc. Jurídico: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/ CE). Julgadores: Exmos(as). Srs(a