Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 737 742.973-5/9 - ARAÇATUBA - REL. DES. RODRIGO ENOUT - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA APDO(S): COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇOES DE INTERESSE SOCIAL CRHIS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ERBETTA FILHO E EUTALIO PORTO. - ADV(S): MARIO DE CAMPOS SALLES. 744.042-5/5 - ARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 815 SANTOS E BARRETO FONSECA. - ADV(S): GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO. 181.586-0/5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MARTINS PINTO - IMPTE(S): L. C. J. - PACIENTE(S): V. O. S. JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VIANA SANTOS E BARRETO FONSECA. - ADV(S): LUIZ CARLOS JULIAO. 181

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1049 V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): LUCYENE APARECIDA CARDOSO VILELA LEITE E .. 973.893-5/3 - GUARUJÁ - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - APDO(S): JAIR AMANTE - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 846 968.862-5/0 - JACAREÍ - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - AGDO(S): PAULO BARRETO DE OLIVEIRA - DA-SE PROVIMENTO AO AGRAVO PARA AFASTAR-SE A CARENCIA DE ACAO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL E, ATO CONTINUO, PRONUNCIAR-SE, DE OFÍCIO, A PRESCRIÇÃO DO CREDITO TRIBUTARIO EXECUTADO. PARTICIPARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 738 GARCIA SEDLACEK HABEAS CORPUS - MENORES 173.765-0/9 - TAQUARITINGA - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - IMPTE(S): C. E. M. N. (DEFENSOR PÚBLICO) PACIENTE(S): E. F. S. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES NETTO. 174.440-0/3 - TATUÍ - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1126 BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): LOURENÇO R DE SOUZA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EUTALIO PORTO E ARTHUR DEL GUERCIO. - ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO. 714.536-5/5 - PERUIBE - REL. DES. RODRIGO ENOUT - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE - APDO(S): EUCLYDES KUNIO FUJIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1048 DA COSTA CARDOSO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO POLO E FÁBIO AUGUSTO TAVARES MISHIMA. 973.681-5/6 - PERUÍBE/ITANHAÉM - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1038 ANALIA NASI CARAMEZ - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. - ADV(S): ALESSANDRA NOGUEIRA CAVALCANTE DA SILVA. 904.219-5/9 - ITAPEVI - REL. DES. RICARDO DIP - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - AGDO(S): DALVANI ANALIA NASI CARAMEZ E ROQUE FRANCISCO DOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 986 PÚBLICA) E L. C. F. - INTERESSADO(S): P. C. J. E M. S. G. - PACIENTE(S): D. F. S. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): TATIANA BELONS VIEIRA. 170.806-0/5 - COTIA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - IMPTE(S): T. B. V. (DEFENSORA PÚBLICA) E L. C. F. - PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 927 177.781-0/0 - PACAEMBU - REL. DES. MARTINS PINTO - IMPTE(S): R. A. R. C. - PACIENTE(S): I. D. D. S. (. E M. D. S. S. (. - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRACAO. OFICIE-SE AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA INFORMANDO O TEOR DESTA DECISÃO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S):