Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 2731 207957/SP) - Sandra Regina Valerio de Souza (OAB: 238901/SP) Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0018035-18.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 1697 DIMAS MASCARETTI PARA PROPOR MOÇÕES DE PESAR À FAMÍLIA DA EXMA. SRª. DESª. DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SUA GENITORA, SRª. DINA CÂNDIDO FAJARDO; À FAMÍLIA DO ILMO. SR. JOSÉ BORRIELLO ANTUNES DE ANDRADE, GENITOR DA EXMA. SRª. DESª. ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY (APOSENTADA) E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 2501 DIREITO PÚBLICO. REGRAMENTO NOVO, TODAVIA, A SER LEVADO EM CONSIDERAÇÃO – RESOLUÇÃO Nº 785, DE 1º DE AGOSTO DE 2017, QUE, ALTERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3º, INCISO I.12, E 5º, I.21, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013, AGORA ATRIBUI À SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO A COMPETÊNCIA PARA JULGAR AÇÕES QUE TAIS – RESSALVA, PORÉM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 2610 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - Pacaembu - Suscitante: 29ª Câmara de Direito Privado - Suscitado: 5ª Câmara de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2334 Nº 0013754-53.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Arguição de Inconstitucionalidade - Campinas - Suscitante: 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Magistrado(a) Ferraz d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2048 E RETORNO R$ 106,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Gustavo Schmutzler

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2213 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2355 CONTRA A DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO SERVIDOR, DAÍ PORQUE – AO INVÉS DE INCIDIR A DISPOSIÇÃO DO ART. 33, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, DO RITJSP (TESE DEFENDIDA PELA CÂMARA SUSCITADA), DEVE SER APLICADA A REGRA DO ART. 103 DO RITJSP C.C. ART. 5º, INCISO I, ITEM I.10, DA RESOLUÇÃO Nº 623, DE 16 DE O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2842 DA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II, EM RAZÃO DA MATÉRIA VERSADA NA DEMANDA - ARTIGO 5º, II.1, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013, DO ÓRGÃO ESPECIAL – JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PRETÉRITO QUE NÃO FIXA A PREVENÇÃO DA CÂMARA DE DIIREITO PÚBLICO - CONFLITO PROCEDENTE, RECONHECIDA A COMPETÊNCIA DA CÂMARA SUSCITADA”. AR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2762 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Catia Zillo Martini (OAB: 172402/SP) - Patricia Guelfi Pereira (OAB: 199081/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0037070-61.2017.8.26.0000 - Proc