Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 755 178.681-0/1 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): J. E. O. - RECDO(S): M. S. P. E C. E. S. S. A. E P. J. I. J. F. R. S. A. - INTERESSADO(S): E. M. G. N. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): CARLOS TADEU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 1541 9001651-02.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Amable Lopez Soto - Agravante: Carlos Alberto Raiol Gaspar - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) (Fls: 05) 9001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1171 Castro (OAB: 97151/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) ÓRG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 750 EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): REGINALDO LUIZ NICOLA. 174.721-0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. MARTINS PINTO - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA CÍVEL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 39 VARA CÍVEL DA CAPITAL - INTERESSADO(S): MARIA LUCIA GONÇALVES MOTA E BRADESCO SEGUROS E PREVIDENCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 1790 9250229-51.2005.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Embargte: Arthur Pinto de Lemos Júnior - Embargdo: Prefeitura Municipal de Campinas - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Andréa de Toledo Pierri (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2001 Procurador Geral de Justiça - ACOLHERAM A PRELIMINAR E NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. - Advogado: Carlos Eduardo Cezar Ferraz (OAB: 277026/SP) - Advogado: Renato Cosenza Martins (OAB: 220721/SP) - Advogado: Luiz Paulo Viviani (OAB: 251630/SP) 2047427-66.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 2549 0003957-39.2005.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Casconi - Embargte: Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Embargdo: Heloisa Lopes Ferraz - ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO. V.U. - Advogado: Alexandre I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 2550 0029915-07.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Alvaro Passos - Suscitante: Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 2501 Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 7 DE JUNHO DE 2017 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PAULO DIMAS MASCARETTI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ELAINE RUY MAGALHÃES. À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. ADEMIR BENEDITO, PER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1459 Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2016 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PAULO DIMAS MASCARETTI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ELAINE RUY MAGALHÃES. À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. ADEMIR BENEDITO, PE