Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1126 936.696-5/3 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. PIRES DE ARAÚJO - AGTE(S): TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A TELESP - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO E DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS A SECAO DE DIREITO PÚBLICO ESPECIALIZADO EM DIREITO MUNICIPAL, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 857 824.092-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): PASCOALINA MERCURI VILLARTA - DECLARARAM A INCOMPETENCIA E REMETERAM OS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 3. REGIAO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 787 DIREITO PÚBLICO, FORAM CONSIGNADOS EM ATA VOTOS DE CONDOLÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DR. FÁBIO POÇAS LEITÃO, PELO FALECIMENTO DE SEU TIO, SR. PAULO JULIANO POÇAS LEITÃO. OFICIANDO-SE. Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 316 JULGAMENTOS SERVIÇO DE PROC DA 5 GR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 827 KIRSCHKE E MONIQUE JUNQUEIRA DE PAULA. 953.301-5/9 1 - CAMPINAS - REL. DES. LUÍS GANZERLA - REQTE(S): BANCO SANTANDER BRASIL S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE BANCO SANTANDER S/A) - REQDO(S): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE CAMPINAS E REGIÃO - INTERESSADO(S): HOLANDAPREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA - NE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 926 960.450-5/4 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): ROSANE RODRIGUES DE SOUZA BELO (E OUTROS) - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOACIR PERES E COIMBRA SCHMIDT. - ADV(S): MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW E LUIZ ANTÔNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 962 - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): ANDORFATO TEXTIL LTDA E MARIA CAROLINA BUCHALLA ANDORFATO (MENOR) E GABRIELA MARIA BUCHALLA ANDORFATO (MENOR) - ACOLHERAM OS EMBARGOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONZAGA FRANCESCHINI E DECIO NOTARANGELI. - ADV(S): CACILDO BAPTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 941 DALVANI ANALIA NASI CARAMEZ (EX PREFEITA DE ITAPETI) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. - ADV(S): ALESSANDRA NOGUEIRA CAVALCANTE DA SILVA. 911.995-5/5 - ITAPEVI - REL. DES. RICARDO DIP - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - AGDO(S): DALVANI ANALIA N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 1019 882.815-5/0 - SAO PAULO - REL. DES. AROLDO VIOTTI - AGTE(S): REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A AGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO CBPM - INTERESSADO(S): MARIA JOSÉ DA MATTA E EULALIA FELIX VILLAR E OUTROS - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1135 944.284-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LUÍS GANZERLA - AGTE(S): LEANDRO AVENA PRONE E PEDRO DO PRADO BARIZON - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI E OSCILD DE LIMA JÚNIOR. - ADV(S): MARIA CRISTINA LAPENTA E JOSÉ JERÔN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1154 E EDWIGES PEREIRA ROSA CAMARGO (OUTROS) - ACOLHERAM OS EMBARGOS E NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR E AROLDO VIOTTI. ADV(S): MARIA RACHEL F. SANDOVAL CHAVES E CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI E FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO. 895.378-5/7 1 - SÃO PAULO-FA