Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 804 O REVISOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. - ADV(S): SELMA APARECIDA FRESSATTO MARTINS DE MELO E CARLOS RENATO PARENTE FILHO. 909.584-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): MAISA MACEDO E ADELSON DE AGUIAR JÚNIOR E ANDERSON MARQUES DA SILVA E ANDR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3029 Nº 0019899-52.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível - Patrocínio Paulista - Suscitante: 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1045 E LEILA MARIA COELHO MARCELINO E LUIZ FERNANDO COGHI E LUZIA CONCEIÇÃO TERRA RUFINO E MARGARIDA ALVES DE SOUZA E MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS E MARIA DA PENHA VASCONCELOS E MARIA GORET RIBEIRO SILVA E MARIA IDINO CATANANTE E MARIA RUBIA MORENO LEAL E MARINA APARECIDA DA SILVA E MARLENE CODECO CARVALHO E ODETTE SOUZA DE ALENCAR E O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1127 LUCATELLI E SUEZETE SILVA DE ALMEIDA. 296.003-5/8 - PINDAMONHANGABA - REL. DES. AROLDO VIOTTI - APTE(S): DAVID FRANCISCO FERREIRA (E OUTROS) E JOCELIA ROCHA SILVA E JOSÉ ANTÔNIO FORTES E JOSÉ ANTÔNIO PEDRO E LUIZ IGNACIO PEREIRA E AMÉRICO GONÇALVES DA SILVA - APDO(S): SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 835 PAULO E HOTEL LEIRIA PALACE LTDA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): HOTEL LEIRIA PALACE LTDA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTARIOS DA FAZENDA E DO AUTOR, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS GANZERLA E FRANCISCO VICENTE ROS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2778 R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alysson Morais Batista Sena (OAB: 2427

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2999 - Representante: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Representado: MICHELE BREGNOLI DE SALVO (Promotor de Justiça) - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - DETERMINARAM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. V.U. Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2226649-18.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1540 - Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Peticionário: Alexandre Augusto da Cruz Feliciano (Promotor de Justiça) - Requerido: Ministério Público do Estado de São Paulo - JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE. V.U. FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO OS EXMOS. SRS. DES. AROLDO VIOTTI E COSTABILE E SOLIMENE. - Advogado: Ruy Cardozo de Mello Tucunduva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 7309 Nº 0028425-71.2022.8.26.0000 (554.01.2011.004272) - Processo Físico - Conflito de competência cível - Santo André Suscitante: 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Roselaine Soares de Souza (E outros(as)) - Interessado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2959 DO ARTIGO 219 COMBINADO COM O ARTIGO 221, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.”3. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 978 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. “O ÓRGÃO COLEGIADO INCUMBIDO DE JULGAR O INCIDENTE E DE FIXAR A TESE JURÍDICA JULGARÁ IGUALMENTE O RECURSO, A REMESSA NECESSÁRIA OU O PROCESSO DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DE ONDE SE