Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 1082 939.333-5/0 - BAURU - REL. DES. RICARDO DIP - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): MOACYR ANTÔNIO FERREIRA (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO A REMESSA OBRIGATORIA E A APELACAO DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. ADV(S): LUIZ ARNALDO SEABRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1538 - Investigado: Mário Gaiara Neto (Juiz de Direito) - RECONHECERAM A DECADÊNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO E JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE. V.U. 0017623-14.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 944 ANTÔNIO DI SANTIS E MINISTÉRIO PÚBLICO - CONSIDERARAM DETERMINADO O REEXAME E NEGARAM PROVIMENTO A TODOS OS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI E OSCILD DE LIMA JÚNIOR. - ADV(S): SILVIO MAZETTO E ROBERTO WILSON VALENTE E MARIA BERNADETE MICHELETTO E MARIA ISABEL TEDESCO MEIRA LEITE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 941 DO RIO PRETO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E FRANCISCO VICENTE ROSSI. - ADV(S): ANTÔNIO JOSÉ MARCHIORI JÚNIOR E MARCO ANTÔNIO MIRANDA DA COSTA E PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO BARBOUR FERNANDES. 752.658-5/0 - SOROCABA - REL. DES. RICARDO DIP - APTE(S): SAA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2183 NISHI, DÉCIO NOTARANGELI, JARBAS GOMES, MÁRCIA DALLA DÉA BARONE, TASSO DUARTE DE MELO E CAMILO LÉLLIS. PRESENTES, AINDA, OS EXMOS. SRS. DRS. WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR E MÁRIO ANTONIO DE CAMPOS TEBET, SUBPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA E PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, RESPECTIVAMENTE. O EXMO. SR. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2314 375766/SP) (Fls: 344) 2206531-55.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Elcio Trujillo - Autor: Prefeito do Município de Mauá - Réu: Presidente d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2059 Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2022 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RICARDO ANAFE, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SULIENE CALEFE DOS SANTOS CHICONELLI. À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. GUILHERME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3552 QUE FORAM OUTORGADOS COM EXCLUSIVIDADE À AUTORA, E QUE SERIAM UTILIZADOS PELAS RÉS SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DA ARTESP OU PAGAMENTO DE TRIBUTOS, PRESTADO O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE MANEIRA CLANDESTINA E COLOCANDO OS PASSAGEIROS EM RISCO AUTORA QUE PRETENDE A DECLARAÇÃO DA PRÁTICA DE CONCORRÊNCIA DESLEAL EM D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2837 DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PERMANECESSE EM ATIVIDADE, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NO CASO DE DESCUMPRIMENTO CONCILIAÇÃO INFRUTÍFERA, DETERMINANDOSE O PROCESSAMENTO DO PEDIDO COMO DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE E A DISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS A UM DOS INTEGRANTES DESTE EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1082 928.909-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PIRES DE ARAÚJO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): MARIA CACILDA CAMPOS DA SILVA (E OUTROS) (AJ) E EUNICE MARIA DA SILVA E BEATRIZ DURANTE PERAZZELLI E ELIZABETH MADALENA TAVANO DA ROCHA E ANA LIGIA GOMES DE LIMA E REGINA MARIA GONÇALVES E LILIAN FUNES MACHADO SA