Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 393 893 860.224-5/2 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): SAO LUCAS IMOVEIS LTDA - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EUTALIO PORTO E ARTHUR DEL GUERCIO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1138 835.970-5/8 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - AGTE(S): BREMSE 19 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EUTALIO PORTO E ARTHUR DEL GUERCIO. - ADV(S): KATIA CRISTIANE ARJONA MACIEL RAMACI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 950 578.737-5/2 - FRANCA - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): MARINALVA VIEIRA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E ERBETTA FILHO. - ADV(S): LUÍS HENRIQUE TELES DA SILVA E EDUARDO ANTONIETE CAMPANARO. 604.881-5/1 - SUZANO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 746 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): BRUNA BARBOSA LUPPI E DANILO DE ARRUDA GUAZELI PAIVA. 904.372-5/6 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. EUTALIO PORTO - AGTE(S): INSTITUTO POLIGONO LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1118 820.562-5/1 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): TUNEO KATAGIRI - INTERESSADO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA SF 2 DE SAO BERNARDO DO CAMPO - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1039 958.550-5/9 - BARRA BONITA - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA - AGDO(S): EROTIDES ZERLIN E MARLY APARECIDA CONSTANÇO ZERLIN - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E ERBETTA FILHO. - ADV(S): ANDRÉ PEDRO BEST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1100 AGRAVO REGIMENTAL 871.067-5/2 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EUTALIO PORTO - AGTE(S): VBM CONSULTORES LTDA AGDO(S): EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS. APELAÇÃO SEM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 771 PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGUES DE AGUIAR E EUTALIO PORTO. - ADV(S): WLADIMIR VINKAUSKAS GERONYMO E WELLYNGTON LEONARDO BARELLA E MATHEUS GUILHERMINO TAZINAZZIO. 585.558-5/1 - PRAIA GRANDE - REL. DES. SILVA RUSSO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 822 PEDIDO DE DESISTENCIA, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E ERBETTA FILHO. - ADV(S): RONEY RODOLFO WILNER E .. 723.472-5/3 - ITATIBA - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOÃO ALMEIDA CARDOSO - ANULARAM A SENTENÇA DE OFÍCIO, NOS TERMOS DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 736 URBANO DE MELO. 779.404-5/9 - PERUIBE - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): ANDREA VITALE - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E ERBETTA FILHO. - ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO. 779.467-5/5 - PERUIBE - REL.