Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 758 ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): C G CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 866.030-5/0 - ITAQUAQUECETUBA - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 757 PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 864.781-5/2 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. EUTALIO PORTO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): IMOBILIARIA SANTA TEREZA S/C LTDA E OUTROS - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 922 838.043-5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): OLINDA TIMOTEO DE OLIVEIRA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): PEDRO ANDERSON DA SILVA. 838.106-5/8 - PRESIDENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 502 840 908.263-5/8 - CAMPINAS - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S A E REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S A (EM LIQUIDAÇÃO) - NÃO CONHECERAM DO REEXAME NECESSÁRIO E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 502 844 915.268-5/7 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APDO(S): JORGE ANTUNES DA SILVA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): SIMONE CRISTINA GONÇALVES. 915.347-5/8 - OLÍMPIA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 759 866.438-5/2 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. EUTALIO PORTO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): ARISTIDES PINTO - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 502 841 PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): ROSA MARIA DA SILVA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): ALESSANDRA ERCILIA ROQUE. 909.706-5/8 - SANTOS - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA APDO(S): MIGUEL ARCANJO (ESPOLIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 921 822.518-5/6 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APDO(S): DELMA MARIA LOPES MACHADO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): ANA MARIA DA SILVA E .. 822.580-5/8 - CAMPOS DO JORD�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 1028 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA. 810.226-5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): JOSÉ OSVALDO AUGUSTO - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, COM OBSERVACAO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1097 O REVISOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. ADV(S): LUCIANO BRANCO GUIMARÃES E CLÁUDIA REGINA VILLAR FANTONI. 558.543-5/0 - PRESIDENTE VENCESLAU - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PRESIDENTE VENCESLAU (E OUTRO) E LANÇADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE