Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 825 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA. 846.762-5/4 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): MARIA MARINHEIRO GOMES - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, COM OBSERVACAO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 819 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - ACOLHERAM OS EMBARGOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): MÁRCIA SOARES DE MELO E JOÃO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO. 721.605-5/9 1 - SANTOS - REL. DES. EUTALIO PORTO - EBGTE(S): PREFEITURA MUNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1094 RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 871.287-5/4 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. EUTALIO PORTO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): COMERCIAL IBIAÇU DE EMPRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 551 719 BACCHELLI E ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR. 567.550-5/5 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EUTALIO PORTO - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - EBGDO(S): IONIAN AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 743 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E ERBETTA FILHO. - ADV(S): RICARDO HENRIQUE RUDNICKI E DANIELA SCARPA GEBARA E LEANDRA SIMONE STECA E PAULA ALFARO PESSAGNO. APELAÇÃO SEM REVISÃO 458.856-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APDO(S): HUGO ENEAS SALOMONE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 880 966.414-5/2 - BARRA BONITA - REL. DES. EUTALIO PORTO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA - AGDO(S): RAIMUNDO PORTO DA SILVA - ADIADO A PEDIDO DO 2. JUIZ. - ADV(S): CARLOS ALBERTO MONGE E ANDRÉ PEDRO BESTANA. 966.500-5/5 - JACAREÍ - REL. DES. EUTALIO PORTO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1092 OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): PERSIO SANTOS FREITAS E DENNIS DE MIRANDA FIUZA E CARLO BONVENUTO. 655.304-5/0 1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. EUTALIO PORTO - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - EBGDO(S): JOSÉ ANTÔNIO MENDES GAIA - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1151 DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): SILVANA CRUZ DE OLIVEIRA E ANDRÉ EDUARDO LOPES E MICHEL FERREIRA. 684.644-5/6 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL - APDO(S): BIANCHI BIANCHI E ENGENHARIA LTDA (E OUTRA) E BILAC DE ALMEIDA BIANCHI - INTERESSADO(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1122 APELAÇAO COM REVISÃO 557.781-5/9 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): SILVA MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): MARCELO PI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1098 579.110-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E ORDEM CARMELITANA DESCALÇA DO BRASIL E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ORDEM CARMELITANA DESCALÇA DO BRASIL E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTARIOS DE AMBAS AS PARTES, E DERAM PR