Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1127 730.933-5/4 - ARAÇATUBA - REL. DES. RODRIGO ENOUT - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA APDO(S): LAGO DO MIMOSO AGROPECUARIA E CONSTRUÇOES LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ERBETTA FILHO E SILVA RUSSO. - ADV(S): EDILENE COSTA FERREIRA. 730.968-5/3 - SANTA BRANCA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 916 APELAÇAO COM REVISÃO 561.150-5/4 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S A - APDO(S): CHEFE DO SETOR DE TRIBUTAÇAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 876 LOPES ALVES LAMAS E MARILDA NABHAN. 819.281-5/6 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. RODRIGO ENOUT - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - AGDO(S): BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COMÉRCIO LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ERBETTA FILHO E SILVA RUSSO. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 393 883 SRS. DES. RODRIGUES DE AGUIAR E EUTALIO PORTO. - ADV(S): LUCIANA MARQUES FERRAGINI (APTE) E WAGNER ROBERTO GOMES GENEROSO (APDO). 567.976-5/7 - FRANCA - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): MAURO ROBERTO DE CASTRO FIGUEIREDO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO REVISOR. - ADV(S): MARCELO VIANA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 571 675 DO CANTO E SILVA PELEGRINI CARDOSO - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - INTERESSADO(S): MARCO A SOUZA DE OLIVEIRA - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EUTALIO PORTO E ARTHUR DEL GUERCIO. - ADV(S): RODRIGO DO CANTO E SILVA PELEGRINI CARDOSO E ADRIANA SAVOIA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1115 DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): RUBENS HARUMY KAMOI E RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI. 814.357-5/7 - GUARUJÁ - REL. DES. EUTALIO PORTO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - AGDO(S): ENZO SCIANELLI - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1119 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ERBETTA FILHO E SILVA RUSSO. - ADV(S): SANDRO DALL AVERDE E PAULO CÉSAR MARTINI MINUZZI E ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA E EDUARDO PEREZ SALUSSE. 695.692-5/1 1 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. RODRIGO ENOUT - EBGTE(S): TRINIDAD CONFECCOES LTDA - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1033 E RAFAEL AGOSTINELLI MENDES E CAMILA MALAVAZI CORDER E VALÉRIA VAZ DE LIMA. 885.035-5/4 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EUTALIO PORTO - EBGTE(S): COMÉRCIO E SERVIÇOS COMPLEXO 2002 LTDA - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 722 RIO CLARO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO E DELFINA IRACEMA STECCA (E OUTROS) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DOS AUTORES E, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA MUNICIPALIDADE, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): FLÁVIO ROSSI MACHADO E ARNALDO SÉRGIO DALIA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 911 E ARTHUR DEL GUERCIO. - ADV(S): VALÉRIA VENTURA GENIOLI E MARTA TALARITO MELIANI. 896.917-5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - AGTE(S): ROMCOP SERVIÇOS S/C LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EUTALIO PORTO E A