Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 1001 885.072-5/0 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): LUIZ EPIMACO FRATTI E ELISABETE FRATTI - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JÚNIOR E MAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 831 939.129-5/9 - BARRA BONITA - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): JOÃO BATISTA MENEZES RANGEL (AJ) E PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA E JOÃO BATISTA MENEZES RANGEL (AJ) - RECURSO DA MUNICIPALIDADE PROVIDO E RECURSO DO CONTRIBUINTE PREJUDIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 1000 873.058-5/4 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): ORGANIZAÇAO CIVIL DE EDUCAÇAO POLICURSOS - AGDO(S): PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ANTÔNIO MACHADO DE OLIVEIRA E ALEXANDRE JO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 689 GRANDE DO SUL - APDO(S): REGIANE NOGUEIRA (E OUTRAS) E LILIANE CRISTINA NOGUEIRA E NAIR APARECIDA PRIMO NOGUEIRA - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): MARIA ISABEL GARCEZ DA SILVA E FERNANDO MALDONADO MENOSSI. 840.989-5/6 - MARÍLIA - REL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1213 - ADV(S): RUBENS ROSENBAUM E LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO. 910.046-5/8 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ERMELINDA GADOTTI GALINDO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1312 931.677-5/0 - TUPÃ - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPA - APDO(S): JULIANA AMANO ALFARO (AJ FLS 22) - POR VOTACAO UNANIME, NÃO CONHECERAM DE PARTE DO RECURSO E, POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO A PARTE CONHECIDA, VENCIDO O 2. QUE DECLARARÁ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 699 LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): CAIO AUGUSTO GIMENEZ. 839.202-5/3 - ARARAQUARA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): MARCOS APARECIDO MORETTI ARNOLD - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE AR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 789 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): GUSTAVO FERNANDES SILVESTRE E HELENA MARIA DIGON SANTIAGO. 801.978-5/4 2 - SANTOS - REL. DES. J. MARTINS - EBGTE(S): SANTOS SEGURADORA S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 633 871.654-5/1 1 - SANTOS - REL. DES. J. MARTINS - EBGTE(S): HILARIO MASOTTI - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - INTERESSADO(S): SOCIEDADE DAS OBRAS EDUCATIVAS DIOCESE JUAZEIRO - EMBARGOS NÃO CONHECIDOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): LUCIANO ANTÔNIO S. CAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 804 849.662-5/0 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APDO(S): JOÃO ERNESTO JENS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E J. MARTINS. - ADV(S): JOSÉ LEONILDES DOS SANTOS. 849.669-5/1 - PRESIDENTE PRUDENTE -