Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 800 PESSOA DE MENDONÇA E KARINA MULLER RAMALHO. 845.055-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APDO(S): NASCENTE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA (MASSA FALIDA) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 815 CAMARGO MARGARIDO. 810.273-5/4 - GUARULHOS - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): EDITORA ATICA S A E PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS E EDITORA ATICA S A - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO DA EDITORA E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA MUNICIPALIDADE, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 890 PROCKUNAS RABELO. 883.479-5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): OSWALDO RUDGE - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): MÁRCIA ELENA DE MORAES TORGGLER E .

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 927 875.673-5/5 - PRAIA GRANDE - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE - APDO(S): NAIR PIRES PEREIRA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ E CAROLINA DE CÁSSIA VIEIRA. 87

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 1060 NOGUEIRA DE ALMEIDA. 828.298-5/4 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): JOSÉ PEREIRA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA. 828.385-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 469 822 DE UBATUBA - APDO(S): SHAMPOO COSMETICOS UBATUBA LTDA (ME) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA. 881.181-5/9 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APDO(S): S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 469 821 875.505-5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): ANA EDCE DE OLIVEIRA MACHADO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA. 875.541-5/3 - PRESID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1045 APELAÇAO COM REVISÃO 898.990-5/0 - BIRIGUI - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DE BIRIGUI (REPRESENTANTE: ELIZABETE JOSINA VICENTIN VALE GAETTI) - INTERESSADO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE BIRIGUI - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. - ADV(S): WANDERLEI ACILLO GAETTI E AL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 771 A PEDIDO DO RELATOR. - ADV(S): GUSTAVO FERNANDES SILVESTRE E ARLETE TOMAZINE. 838.735-5/8 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): PEDRO PEREIRA DA SILVA - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1050 JORDAO - APDO(S): RICARDO DA SILVA DECORAÇOES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): SIMONE CRISTINA GONÇALVES. 976.146-5/7 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APDO(S): WALOR S