Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 1854 Mara de Souza Ferreira da Costa - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - POR MAOIRIA, DENEGARAM A SEGURANÇA. FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO E CAETANO LAGRASTA. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. JOSÉ ROBERTO BEDRAN. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. CORRÊA VIANNA - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1157 São Paulo - Impetrado: Presidente da Comissão Concurso Público do Instituto Florestal - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. - Advogado: JEFERSON DA SILVA CARVALHO (OAB: 167541/SP) - Advogada: SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB: 105450/SP) 0584546-82.2010.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Stren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1055 9000001-24.2004.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Newton Neves, Revisor: Des.: Pedro Menin - Apelante: Anderson Santos Sanches - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Lisvaldo Amancio Junior (OAB: 128842/SP) (Fls: 201) 9000001-47.2008.8.26.0066 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1060 Ana Maria Pedron Loyo (OAB: 51342/SP) (Fls: 18) 0081086-76.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Artur Marques - Agravante: Governador do Estado de São Paulo - Agravado: Emmanuel Emerick dos Santos - Adiado. PERMANECE ADIADO PELO EXMO SR. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI. - Advogada: Vanessa Motta Tar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 904 691 0531175-09.2010.8.26.0000 (990.10.531175-0) - Argüição de Inconstitucionalidade - Votorantim - Relator: Des.: Campos Mello - Suscitante: 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Maria do Carmo Pereira Mena - Interessado: Município de Votorantim - CONHECERAM DA ARGUIÇÃO. V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 828 866 das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo - Requerido: Prefeito do Município de Campo Limpo Paulista - Requerido: Presidente da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista - JULGARAM PROCEDENTE A AÇÃO. V. U. Advogado: ANTONIO ROBERTO NUCCI ETTER (OAB: 142785/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 19) - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1161 988 Municipal de Castilho - Agravado: Mm Juiz de Direito da 3º Vara Judicial de Andradina - Interessado: Luiz Francisco Zogheib Fernandes - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Nicanor Ribeiro da Silva (OAB: 118223/ SP) - Advogado: Luiz Francisco Zogheib Fernandes (OAB: 171131/SP) (Causa própria) 0017996-94.2012.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 1048 Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 2 DE MAIO DE 2012 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. IVAN SARTORI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SOLANGE DE FÁTIMA ORSI BULGUERONI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. CORRÊA VIANNA, LUIZ PANTAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1060 889 SR. DES. CAETANO LAGRASTA. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. JOSÉ ROBERTO BEDRAN. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. JOSÉ SANTANA. - Advogado: REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB: 210677/SP) (Procurador) Advogado: Cid Jose Pupo (OAB: 32019/SP) 0078433-38.2011.8.26.0000 - Argüição de Inconstitucionalidade - Santos - Relator: Des.: Arm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 1853 0136841-22.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Elliot Akel - Autor: Federação dos Funcionários Públicos Municipais do Estado de São Paulo Fupesp - Réu: Prefeito do Município de Brotas - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Brotas - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V. U. - Advogado: