Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 993 1290 AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: FABIO MEDINA OSORIO (OAB: 290720/SP) - JOSE CARLOS FERNANDES (OAB: 102859/SP) - FATIMA ALVES DO NASCIMENTO RODA (OAB: 159765/SP) - Oberdan Moreira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 849 1579 R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF. - Advs: Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) (Procurador) - PEDRO BATISTA DE PAULA BARBOSA (OAB: 16076/SP) (Defensor Constituído) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 990.10.015457-5 - Representação Criminal - São Paulo - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3072 PEDAGÓGICO”, “DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL”, “DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER”, “SUPERVISOR DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS”, “SUPERVISOR DE PRÁTICAS E CENTROS ESPORTIVOS”, “COORDENADOR DO CENTRO SOCIAL URBANO”, “DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA SAÚDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2542 IMPETRAÇÃO QUE BUSCAVA GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA IMPETRANTE NO PERÍODO DE 26/03/2021 A 01/04/2021, PARA O QUAL FORAM ANTECIPADOS FERIADOS, POR FORÇA DO DECRETO MUNICIPAL N° 60.131/2021. FATO CONSUMADO, CUJOS EFEITOS O TEMPO JÁ EXAURIU. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL. ORDEM DENEGADA. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 1805 de Santa Cruz do Rio Pardo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - Magistrado(a) João Carlos Saletti - POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO, RENATO NALINI E LUIS SOARES DE MELLO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1529 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 GUIA FEDTJ -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 1659 E RETORNO R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB: 108018/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0063252-94.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Mogi das Cruzes - Suscitante: 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 4158 12ª Câmara de Direito Público - Suscitado: 25ª Câmara de Dieito Privado - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 25ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. - CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RESCISÃO CONTRATUAL. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇ