Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 995 993.08.038213-1 (01215824.3/6-0000-000) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Almeida Toledo, Revisor: Des.: Pedro Menin - Apelante: Marcelo Matos Araujo e outro - Apelado: Ministério Público - negaram provimento. v.u. - Advogado: Daniela Gabriel (OAB: 225645/SP) 993.08.039286-2 (01216911.3/0-0000-000) - Apelação - Bragança Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 581 OUTROS) E ÂNGELO MOURA DOS SANTOS E CICERA ALVES DA SILVA E CLÁUDIA MARIA BORSALIN E CREUSA PERES GOMES E DALVA DE JESUS GOUVEIA FELIX CRUZ E DRAUSIO DE OLIVEIRA LIMA E EDINALVA MARIA DOS SANTOS E EDNA MARIA PIMENTEL E ELZA HARUMI HIRAI MATOYOSHI E EULISSO JOSÉ DA SILVA E EVARISTO JOAQUIM MONTEIRO DE BARROS LEBRE PINTO E FRANCISCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1510 JOÃO REGIS GUILLAUMON E OUTROS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI E RUBENS RIHL. - ADV(S): PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS E JOÃO CARLOS AMARAL DIODATTI. 807.639-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RUBENS RIHL - AGTE(S): ASFALTOS CALIFORNIA S/A - AGDO(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 877 ADV(S): NINA VALÉRIA CARLUCCI E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA E MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL. 428.337-5/7 - MORRO AGUDO/ORLÂNDIA - REL. DES. PAULO TRAVAIN - APTE(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO IPREMO - APDO(S): CIRINEU TASINAFO (E OUTROS)(AJ) E SALVADOR DE CARVALHO FRAGA E BE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 1149 FINANÇAS LTDA - IMPDO(S): ORGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO E CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA - O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR PARA EXAME DO MERITO, APÓS DECISÃO, POR MAIORIA DE VOTOS, DE NÃO SUSPENSÃO DO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 811 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - ADV(S): NELSON BARRACH. 151.755-0/8 3 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): BERNARDETE ESTRELA OLIVERIO - INTERESSADO(S): NOEMIA SIMÃO ALLE E OUTROS - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 793 PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): IONIAN AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A SEGURANÇA. VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. SOUSA LIMA, CORREA VIANNA, PENTEADO NAVARRO, PALMA BISSON, JOSÉ ROBERTO BEDRAN, EROS PICELI E ADEMIR BENEDITO. ACORDAO COM O EXMO. SR. DES. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 863 STEFANO- FLS 176 E MARIA APARECIDA A. CARVALHO- FLS 46. 131.733-0/8 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): DAEE - DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - AGDO(S): DALVINO HOLANDA E SILVA E LUZINETE AQUINO GALDINO - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. LUIZ TAMBARA. - ADV(S): LAUREANO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 579 NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CELSO BONILHA E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): HELENA BERTO TOMAZINI SORROCHE E NIVALDO DOS REIS GIMENES. 838.425-5/3 - OLÍMPIA - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): ANA PIVELLO DE OLIVEIRA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI - NEGARAM PROVIMENTO AO REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1523 OUTROS) (AJ FLS 213) E ILDA SANTA COSTA CÉSAR E IDALINA DE OLIVEIRA CORREA E ILDO EMILIO BONVENTI E JENI DE FATIMA PASQUOTTO PANTOJO E JESSE DE MELO MARCHESI BARIJAN E JOÃO ALVES E JOÃO FABIANO E JOAQUIM FERREIRA E JOSÉ CARLOS DE MOURA E JOSÉ GARRIDO E JOVELINO NASCIMENTO E LAURA DE OLIVEIRA RAMOS E LIRAUCIO ZOVARO E LOURENÇO