TJSP 08/01/2009 - Pág. 1523 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 389
1523
OUTROS) (AJ FLS 213) E ILDA SANTA COSTA CÉSAR E IDALINA DE OLIVEIRA CORREA E ILDO EMILIO BONVENTI E JENI
DE FATIMA PASQUOTTO PANTOJO E JESSE DE MELO MARCHESI BARIJAN E JOÃO ALVES E JOÃO FABIANO E JOAQUIM
FERREIRA E JOSÉ CARLOS DE MOURA E JOSÉ GARRIDO E JOVELINO NASCIMENTO E LAURA DE OLIVEIRA RAMOS E
LIRAUCIO ZOVARO E LOURENÇO RODRIGUES DE ALMEIDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O DR. NELSON CÂMARA PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. RUBENS RIHL E CELSO BONILHA. - ADV(S): NELSON CÂMARA E EVA BALDONEDO RODRIGUEZ.
850.243-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): RODRIGO BARRETO RODRIGUES (E
OUTROS) (AJ FLS 133) E APARECIDA BARUTTI PEREIRA E HILDA NOGUEIRA ALMEIDA ALVES E ADELINA BUCCIARELLI
ROSA E RAQUEL ROSA E EDNA SILVA FERREIRA E STEVAN MURILO CAVALCANTI E NATALIA ORDONHA RODRIGUES
E ILDA BENTO MACHADO E MARINA RODRIGUES SANTANA - APDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. JOSÉ SANTANA E PAULO TRAVAIN. - ADV(S): WALDEMARY PEREIRA LEAO E RAQUEL CRISTINA
MARQUES TOBIAS.
852.065-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): NORIKO SUGA (E OUTROS) E ADELIA APARECIDA BISSON E ANTÔNIO LOPES
LOURENÇO E APARECIDA HELENA RIBEIRO E AUREA RODRIGUES CAVALLARIA E BENEDICTA NEUSA GODOY DA SILVA E
CORNELIO THEREZA LUCIO DE CARVALHO E DALMA PASSARO MARTINS FERREIRA E EVA JAROCHINSKI SILVA E HÉLIO
FORTUNATO BIFFE CAVALLARI E IGNEZ THEREZINHA MAGDALENA COYMBRA E IRANY DE CARVALHO OLIVEIRA PRETO
E IZETE OLIVEIRA CRUCIANI E JEANNETE APARECIDA CAMARGO DELAX E JOSEFINA CORREA BERNARDO E MARIA
APARECIDA GIMAEL FERRAZ E MARIA BUENO GIOVANNETTI E MARIO CHAVES DE SOUZA E MARIA DA CONCEIÇAO
RAHAL FARHAT E MARIA DE LOURDES CAMARGO NOVAES E MARIA HELENA ZANETTE MARCON E MAIRA LIDIA VITOR
E MARIA POMPÉIA TORRI REGAZZO E MARISA LOPES COLLET E SILVA E MARLY ANTÔNIA ALVARES MAZIERO E MILTES
VILLARES BINKANT E NADJA NAIRA SANTANA D ÂNGELO E SATYRA GIACOMELLI E SIBELE CONCEIÇAO ARAÚJO MICALI
E ZELIA FREIRE DE ARAÚJO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. JOSÉ SANTANA E PAULO TRAVAIN. - ADV(S): FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO E DANIELLA DI
CUNTO ALONSO MUNHOZ.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
316.322-5/9 1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. RUBENS RIHL - EBGTE(S): LOJAS ARAPUA S/A (ATUAL
DENOMINAÇAO DE) E COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL S/A (ANTIGA DENOMINAÇAO DE) - EBGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. CELSO BONILHA E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): MÁRCIA DE LOURENÇO ALVES DE LIMA E RONALDO CORREA
MARTINS E SALVADOR FERNANDO SALVIA E DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID.
331.289-5/7 1 - SANTOS - REL. DES. JOSÉ SANTANA - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - EBGDO(S):
FERNANDO SANCHEZ PRADO E OUTROS - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. PAULO TRAVAIN E CARVALHO VIANA. - ADV(S): MILENA DAVI LIMA E ROSA MARIA COSTA ALVES E
ECIO LESCRECK.
335.835-5/9 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - EBGTE(S): INDÚSTRIA E
COMÉRCIO SANTA THEREZA LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RUBENS RIHL E CELSO BONILHA. - ADV(S): ALEXANDRE
DANTAS FRONZAGLIA E ANTÔNIO FEITOSA PAGAN E MÔNICA M R Z FERREIRA LIMA.
341.360-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - EBGTE(S): EXPORTADORA
E IMPORTADORA TCA LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RUBENS RIHL E CELSO BONILHA. - ADV(S): PETER FREDY
ALEXANDRAKIS E REGINA MARIA SARTORI.
343.496-5/4 1 - JACAREÍ - REL. DES. JOSÉ SANTANA - EBGTE(S): AUTO CENTER RODRIGÃO LTDA - EBGDO(S):
CHEFE DO POSTO FISCAL DE JACAREÍ - INTERESSADO(S): PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS - REJEITARAM
OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO TRAVAIN E CARVALHO VIANA. ADV(S): DANIEL CARAJELESCOV E GEORGIA GRIMALDI DE SOUZA BONFA E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARTA
CRISTINA DOS S M TOLEDO.
349.153-5/3 1 - PIRACICABA - REL. DES. RUBENS RIHL - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S):
USINA COSTA PINTO S/A AÇUCAR E ALCOOL - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. CELSO BONILHA E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE E MARIA LIA
PORTO CORONA E ANTÔNIO DOMINGOS TIENGO E MARCO ANTÔNIO TOBAJA E SIMONE FURLAN E MARIA FERNANDA
SILVEIRA DI DONATO E MARCOS ROBERTO F SANTAREM.
419.438-5/9 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARVALHO VIANA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - EBGDO(S): ANTÔNIO CELIO MARIOTTO (AJ) - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI E RUBENS RIHL. - ADV(S): MARCELA MERCANTE
NEKATSCHALOW E CRISTINA DE FREITAS CIRENZA E RICARDO CERALDI.
447.447-5/0 1 - SOROCABA - REL. DES. RUBENS RIHL - EBGTE(S): AUTO POSTO FARIA ITAPETININGA LTDA EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. CELSO BONILHA E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES E EDUARDO
MAXIMILIANO VIEIRA NOGUEIRA E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º