Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 719 652 243751/SP) - Advogada: SANDRA YURI NANBA (OAB: 110316/SP) 994.09.225098-4 (0183143.0/9-00) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz Recorrente: Prefeito do Municipio de Maua - Recorrido: Presidente da Camara Municipal de Maua - JULGARAM PROCEDENTE A AÇÃO. V.U. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 811 896 Barbosa (OAB: 187101/SP) - Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Advogado: Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas- Fls 87 (OAB: 136973/SP) 994.07.011730-5/50001 (0148071.0/5-01) - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Viana Santos - Agravante: Georgina Caltiglione - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 546 635 130.943-0/9 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA E PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - AGDO(S): MÁRCIA REGINA DE MORAES - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS AGRAVOS REGIMENTAIS. ACORDAO COM O EXMO. SR. DES. ARMANDO TOLEDO. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. LUIZ TAMBARA. - ADV(S): GUIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 990 DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO. V.U. - ADV(S): SHEILA MENDES DANTAS. 175.428-0/6 - SANTOS - REL. DES. EROS PICCELLI - SUSCTE(S): 15 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA SAO PAULO - SUSCDO(S): 12 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA SAO PAULO - INTERESSADO(S): COMPANHIA DE ENGENHARIA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 874 NUTRIFOODS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - INTERESSADO(S): CHEFE DO POSTO FISCAL DE ITU DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO TRAVAIN E CARVALHO VIANA. - ADV(S): MARCELO BULIANI BOLZAN E ROGÉRIO MAURO D AVOLA. 855.054-5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. CARVALHO VIANA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 796 VOTO. - ADV(S): VILMA AP. CAMARGO- FLS 138 E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO- FLS 31. 162.766-0/0 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): SONIA MARIA LORENZETTI DE JESUS - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. SOUSA LIMA E BORIS KA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 887 E NEUZA RAMOS DE CARVALHO E SILVA E NICOLAU BUSICA E SUELI MARIA MARCHESANI E SEBASTIANA PEREIRA MARIN E SANDRA MARIA ALVARENGA HAIEK E YACY LUIZA MALPAGA DE FARIA E YARA ELIZABETH DE PAIVA COSTA TANGERINO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RUB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 1134 172.113-0/9 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): M. S. A. - AGDO(S): M. J. D. V. I. J. S. A. INTERESSADO(S): J. N. F. (. - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. VENCIDO O EXMO. SR. DES. MARCO CÉSAR. - ADV(S): BEVERLI TERESINHA JORDAO E LUIZ CARLOS DE SOUZA E BRUNO GUILHERME VARGAS FERNANDES (DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 737 541 V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. CELSO LIMONGI. - Advogado: Antonino Sérgio Guimarães (OAB: 23102/SP) - Advogado: Joaquim Artur Francisco Sabino (OAB: 119281/SP) 994.09.225489-2 (0183740.0/3-00) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori - Impetrante: Cs Participacoes Ltda - Impetrante: Fundo de Investimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1525 797.898-5/5 1 - SUZANO - REL. DES. JOSÉ SANTANA - EBGTE(S): CTP CONSTRUTORA LTDA - EBGDO(S): GALVÃO ENGENHARIA S/A - INTERESSADO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE SUZANO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO TRAVAIN E CARVALHO VIANA. - ADV(S): PAULO DEL FIORE E MARIO SEBASTIÃO CÉSAR SANTOS E