Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 880 OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI E RUBENS RIHL. - ADV(S): CLÁUDIA FERNANDES ROSA E MARIA LUCIANA O FACCHINA PODVAL E SONIA MARIA DOMINGUES DA CUNHA. 553.650-5/2 - MAIRIPORÃ - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): OLION ALVES FILHO - APDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORA (ANTÔNIO SHIGUEYUKI AIACYDA) - NEGARAM PROVIMENTO AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 883 ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CELSO BONILHA E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): FÁBIO ALEXANDRE NEITZKE E EVELIN ROCHA NOVAES NEITZKE. 882.017-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): AVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 751 958 Nº 993.06.055727-0 (00956945.3/0-0000-000) - Apelação - Jacareí - Apelante: Jonas de Souza Martins - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Edison Brandão - deram provimento parcial ao apelo, nos termos que constarão do acórdão. v.u. - Advs: Ed Lamara Water de Oliveira Morais (OAB: 174989/SP) (Defensor Dativo) - João M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 1356 PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002560558 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 710 1118 IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA (OAB: 275877/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.10.103224-4 - Mandado de Segurança - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 471 1122 Nº 993.07.104376-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Angelica Rodrigues Ponciano - Embargado: Colenda 13ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) San Juan França - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - Advs: Paulo Nicodemo Junior (OAB: 63354/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/141

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 693 1216 Nº 994.09.227453-9 (0180755.0/0-00) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Estado de São Paulo - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Penteado Navarro - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS SRS. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI, VIANA SANTOS E CELSO LIMONGI. JULGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 1192 São Paulo - Magistrado(a) Fernando Matallo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA (OAB: 246794/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1516 INTERESSADO(S): SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CELSO BONILHA E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): NEWTON BORALI E PATRICIA LAFANI. 509.960-5/0 - ARAÇATUBA - REL. DES. CELSO BONILHA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 752 886 Nº 994.09.226222-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Presidente da Câmara Municipal de Registro - Embargado: Prefeita do Município de Registro - Magistrado(a) Marco César Müller Valente - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. MAURÍCIO VIDIGAL. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO