Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 1097 - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.04.002801-1/50004 (0118063.0/0-04) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Presidente da Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Embargante: Camara Municipal de Sao Paulo - Embargado: Elizabeth de Oliveira Magistrado(a) Sousa Lima - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V. U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1646 BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO JÚNIOR (FLS.157) E FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (FLS.157) E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 471 1124 PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MERITO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002266679 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 699 1239 CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Marcelo Galante (OAB: 183906/SP) Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.225359-0 (0183486.0/3-00) - Mandado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 1256 NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Cleuza Baptista Guimaraes (OAB: 30713/SP) Paulo Sergio Nogueira de Lima (OAB: 136179/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.221524-9 (0177388.0/7-00) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Recorrente: Procurador Geral de Justiça - Recorrido: P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 655 821 Nº 994.03.000207-1/50004 (0101225.0/0-04) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Municipalidade de São Paulo - Embargado: Jose Carlos de Carvalho Pinto e Silva - Embargado: Antonio Celso Sampaio Carvalho - Magistrado(a) Roberto Vallim Bellocchi - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 1136 VALLIM BELLOCCHI E MUNHOZ SOARES. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MARCO CÉSAR. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002688745 C/ 13 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO ST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1366 DUVIDA DE COMPETENCIA 177.813.0/8 - SÃO PAULO - RELATOR: MARCO CÉSAR - SUSCTE(S): 6 CÂMARA DIREITO PRIVADO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - SUSCDO(S): 9 CÂMARA DIREITO PRIVADO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO INTERESSADO(S): ROSA MARIA CAPOBIANCO E PAULO HENRIQUE SILVA GARCIA - NÃO CONHECERAM DA DUVIDA DE COMPETENCIA. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 1269 1 (FLS.170) E VICENTE RENATO PAOLILLO - SALA:309. 134.845.0/0 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: PRESIDENTE - AGTE(S): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AGDO(S): ALMERINDO FERNANDES DA SILVA(E SUA MULHER) - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO REGIMENTAL. DESIGNADO PARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 772 1025 Nº 994.06.098335-3 (0619514.5/2-00) - Argüição de Inconstitucionalidade - São Paulo - Suscitante: 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado São Paulo - Magistrado(a) Renê Ricupero - POR MAIORIA DE VOTOS, ACOLHERAM O INDICENTE. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA. ART. 511