Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 1037 STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 352/2008 DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 413 1020 160.495.0/6 - SÃO PAULO - IMPTE(S): ROBERTO LEONCIO MANZINI CERQUEIRA (E OUTROS) - IMPDO(S): PRESIDENTE TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A SEGURANÇA. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI, LUIZ TAMBARA E CELSO LIMONGI. DESIGNADO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 704 822 Carvalho (E outros(as)) - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. LUIZ TÂMBARA. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MARCO CÉSAR MÜLLER VALENTE. - Advogada: Carolina Maria Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) (Procurador) (Fls: 15) - Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 19/20)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 650 811 AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Luiz Henrique Marquez- Fls 223 (OAB: 227402/SP) - Luiz Augusto Filho- Fls 13 (OAB: 55009/SP) - Paulo Antonio Neder- Fls 26 (OAB: 26669/SP) - Pal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 1101 ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002640245 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 848 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 850 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002604630 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1550 GONÇALVES (FLS. 11) E KELLY PAULINO VENANCIO- FLS 94 - SALA:309. 168.152.0/0 - SÃO PAULO - RELATOR: JOSÉ SANTANA - RECTE(S): SUELI LOPES CARDOSO LEITE - RECDO(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO - DETERMINARAM O APENSAMENTO DOS PROCESSOS: 168.151-0, 168.143-0, 168.144-0, 168.146-0 E 168.152-0 (N.S 97, 93, 94, 95 E 98 DA PAUTA,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 1268 BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): FERNANDO STRACIERI- FLS 184 E MÁRCIA MARIA DE BARROS CORREA- FLS 126 E ROSANA MARTINS KIRSCHKE- FLS 136 - SAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 1098 Nº 994.09.225798-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Barreto Fonseca - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. JULGAMENTO PRESIDIDO