Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 814 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSWALDO LUIZ PALU E GONZAGA FRANCESCHINI. - ADV(S): ELIA R FISCHLIM E MÁRCIO YUKIO SANTANA KAZIURA E MARIA DO CARMO QUINTAO E ANA LUCIA IKEDA OBA E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA. 907.563-5/0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 828 EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE SOUZA E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): WILSON TEIXEIRA DIAS E JOSÉ ALEXANDRE CUNHA CAMPOS. 688.571-5/3 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - EBGTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 570 - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES FLORENCE E MINISTÉRIO PÚBLICO E CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARES FLORENCE - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI, OSWALDO LUIZ PALU, REBOUCAS DE CARVALHO, JOSÉ SANTANA, OSNI DE SOUZA, PAULO DIMAS MASCARETTI E MARIA CRISTINA COTROFE BI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 688 923.815-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. DECIO NOTARANGELI - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): ABRAVA ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DE REFRIGERAÇAO AR CONDICIONADO VENTILAÇAO E AQUECIMENTO - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - POR MAIORIA, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, VENCIDO O 3. JUIZ Q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 692 NAZARE SANTOS SILVA E DANIEL CARVALHO TAVARES. 916.445-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - AGTE(S): ISAIAS DA SILVA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REBOUCAS DE CARVALHO E GONZAGA FRANCESCHINI. - ADV(S): MARIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 1021 CAPASSO E MARIA LIA PORTO CORONA E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E ANDREA DA SILVA CORREA E DESIRE JEAN DE AGUIAR. 693.711-5/3 - SÃO VICENTE - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): RONALDO RAMOS DOS SANTOS - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DE SAO VICE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 956 578.290-5/3 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PEIRETTI DE GODOY - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): CARMEN APARECIDA GUARINO (E OUTROS) - ACOLHERAM EM PARTE OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONZAGA FRANCESCHINI E DECIO NOTARANGELI. - ADV(S): ANSELMO PRIETO ALVAREZ E LUCIANE CRUZ L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1080 BONIFACIO E ROBERTO HIROSHI HANAZAKI - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONZAGA FRANCESCHINI E ANTÔNIO RULLI. - ADV(S): LEONARDO ARRUDA MUNHOZ E AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ E FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO. 929.670-5/9 - MOGI GUAÇU - REL.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 406 609 866.252-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): SILVANA RISSATO LUZ ANDREOTTI E OUTROS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SÉRGIO GOMES E DECIO NOTARANGELI. - ADV(S): THOMAZ KOMATSU VICENTINI E OVIDIO ROCHA BARR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1103 SEOANE E MARÍLIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO E PATRICIA DE O. GARCIA R. MACHADO E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA. 371.495-5/0 1 - SANTOS - REL. DES. OSNI DE SOUZA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): MINORU COMERCIAL LTDA - INTERESSADO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DO LITORAL EM SANTOS REJEITARAM OS EMBARGOS,