TJSP 06/11/2009 - Pág. 570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 590
570
- EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES FLORENCE E MINISTÉRIO PÚBLICO E CÂMARA MUNICIPAL DE
ALVARES FLORENCE - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
DECIO NOTARANGELI, OSWALDO LUIZ PALU, REBOUCAS DE CARVALHO, JOSÉ SANTANA, OSNI DE SOUZA, PAULO
DIMAS MASCARETTI E MARIA CRISTINA COTROFE BIASI. - ADV(S): JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO (EM CAUSA
PROPRIA) E FÁBIO HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA E ROQUE GOMES DA SILVA E FABIANO FABIANO.
AÇÃO RESC ACORDÃO CAM
450.806-5/4 - SÃO PAULO - REL. DES. PEIRETTI DE GODOY - AUTOR(ES): PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO
S/A - REU(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA - JULGARAM IMPROCEDENTE A ACAO,
V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O DR. ANDRÉ LUIZ TAMAROZI. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
JOSÉ SANTANA, OSNI DE SOUZA, PAULO DIMAS MASCARETTI, SÉRGIO GOMES, OSWALDO LUIZ PALU, REBOUCAS
DE CARVALHO E MARIA CRISTINA COTROFE BIASI. - ADV(S): FERNANDO EDUARDO SEREC E FÁBIO ROSAS E MAYSA
ABRAHAO TAVARES VERZO LA E ANA SYLVIA DE FARIA ALMEIDA PRADO E PERISSON LOPES DE ANDRADE E ANDRÉ
LUIZ TAMAROZI E ANTÔNIO CARLOS NACHIF CORREIA FILHO E WILLIAM R. GRAPELLA E JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA
FONSECA JÚNIOR.
747.498-5/7 - SOROCABA - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - AUTOR(ES): PEDRO DAL PIAN FLORES - REU(S):
GABRIEL CÉSAR BITENCOURT - INTERESSADO(S): RENATO FAUVEL AMARY (PREFEITO MUNICIPAL DE SOROCABA) E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA SAEE - ADIADO
POR UMA SESSAO PARA SUSTENTACAO ORAL. - ADV(S): RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA E PAULO FERNANDO
COELHO FLEURY.
783.164-5/7 - SOROCABA - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - AUTOR(ES): RENATO FAUVEL AMARY - REU(S):
GABRIEL CÉSAR BITENCOURT - INTERESSADO(S): PEDRO DAL PIAN FLORES E SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO SAAE E PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - ADIADO POR UMA SESSAO PARA SUSTENTACAO ORAL. ADV(S): CLÁUDIA CRISTINA AYRES AMARY INOMATA E ALESSANDRA RIBEIRO MEA DA MATA SILVA E BELISARIO DOS
SANTOS JÚNIOR E ANA MARIA BELLO.
819.077-5/5 - VOTORANTIM - REL. DES. SÉRGIO GOMES - AUTOR(ES): PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
- REU(S): VALDOMIRO DE MORAES OLIVEIRA - JULGARAM PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, V.U. SUSTENTOU
ORALMENTE O DR. JOSÉ MILTON DO AMARAL. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO
NOTARANGELI, OSWALDO LUIZ PALU, REBOUCAS DE CARVALHO, MARIA CRISTINA COTROFE BIASI, GONZAGA
FRANCESCHINI, JOSÉ SANTANA E OSNI DE SOUZA. - ADV(S): JOSÉ MILTON DO AMARAL E ADELINA MARIA GONÇALVES
E CAROLINA LEITE BARASNEVICIUS.
851.862-5/2 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - REL. DES. SÉRGIO GOMES - AUTOR(ES): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - REU(S): NACIM HANNA NASSER - INTERESSADO(S): REDENTOR COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA - JULGARAM
A ACAO IMPROCEDENTE, V.U. DECLARANDO VOTO VENCEDOR O REVISOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI, OSWALDO LUIZ PALU, REBOUCAS DE CARVALHO, MARIA CRISTINA COTROFE
BIASI, GONZAGA FRANCESCHINI, JOSÉ SANTANA E ANTÔNIO RULLI. - ADV(S): MARCOS CÉSAR PAVANI PAROLIN E ANA
LUCIA IKEDA OBA E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR E MARIA LIA PORTO CORONA E MILTON DEL TRONO GROSCHE.
932.923-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SÉRGIO GOMES - AUTOR(ES): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO IPREM - REU(S): ORDALIA FERNANDES E OUTROS
- INDEFERIRAM A PETIÇÃO INICIAL E JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. OSWALDO LUIZ PALU, REBOUCAS DE CARVALHO, MARIA CRISTINA COTROFE BIASI, JOSÉ SANTANA,
OSNI DE SOUZA, PAULO DIMAS MASCARETTI E DECIO NOTARANGELI. - ADV(S): MARTA FINO E EVELCOR FORTES
SALZANO.
Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 241
JULGAMENTOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA 9.CAMARA DE
DIREITO PÚBLICO SALA 241
SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2009. PRESIDIDA
PELO EXMO. SR. DES. SÉRGIO GOMES, SECRETARIADA PELO SR. CARLOS ADALBERTO SEQUINI. À HORA LEGAL,
PRESENTES OS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES GONZAGA FRANCESCHINI, ANTONIO RULLI, DÉCIO NOTARANGELI,
OSWALDO LUIZ PALU, REBOUÇAS DE CARVALHO E CONVOCADO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR OSNI DE SOUZA.
PRESENTE, AINDA, A DRA. MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER, PROCURADORA DE JUSTIÇA. FOI ABERTA A
SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
OCORRÊNCIAS:
NO INÍCIO DOS TRABALHOS, O EXMO. SR. DESEMBARGADOR ANTONIO RULLI PRESTOU VOTOS DE PESAR AOS
FAMILIARES DE MARILIA LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 28/10/2009, MÃE DO DR. JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL PENHA DE FRANÇA, SOGRA DO
DESEMBARGADOR ANTONIO MANSSUR, AVÓ DO DR. ANTONIO MANSSUR FILHO, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
DO FORO REGIONAL DE TATUAPÉ E DA DRA. MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR DOMINGOS, JUÍZA ASSESSORA DA
PRESIDÊNCIA DA SESSÃO DE DIREITO CRIMINAL E AOS FAMILIARES DO DR. EURICO LACERDA, PELO SEU FALECIMENTO
OCORRIDO EM 26/10/2009, PAI DO DESEMBARGADOR CÉSAR LACERDA E DA DRA. GLÁUCIA LACERDA MANSUTTI, JUÍZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º