Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1074 PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDSON FERREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): ANA CLÁUDIA VERGAMINI LUNA E JOSÉ DE ARAÚJO NOVAES NETO E ALFREDO HENRIQUE DE AGUIRRE RIZZO E CLÁUDIA LOPES FERREIRA E ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA. 746.010-5/4 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. VENICIO SALLES - APTE(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 618 165 AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDSON FERREIRA E LUIZ BURZA NETO. ADV(S): MARCO ANTONIO CARDOSO E MARILIA PEREIRA GONÇALVES CARDOSO. 617.485-5/4 - CAMPINAS - REL. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA - APTE(S): SETE CRAVOS PARTICIPAÇOES LTDA APDO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1059 APELAÇAO COM REVISÃO 257.227-5/4 - CACHOEIRA PAULISTA - REL. DES. VENICIO SALLES - APTE(S): EDIR SEBASTIÃO DE MARINS (AJ) APDO(S): FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDSON FERREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): ROBERTO VALENÇA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 927 E VERA LUCIA GERMANO E ANA LUCIA MASINI E MARIA TERESA DE MORAES PUCCI BASILE E NEUSA ABOARRAGE MELGES E VICENTE DE CAMARGO BARROS - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O 3. JUIZ, QUE DECLARARÁ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDSON FERREIRA E OSVALDO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 859 DO ESTADO DE SAO PAULO E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDSON FERREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO E ANDREA METNE ARNAUT E THELMA CRISTINA APOLLARO DO VALLE SA MOREIRA E PAULO HENRIQUE MOURA LEITE E ROSANA MARTINS K

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1077 787.086-5/0 - FRANCA - REL. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA APDO(S): PEDRO HENRIQUE BENEDETTI (MENOR REPRESENTADO POR SEU PAI) E MÁRCIO AUGUSTO BENEDETTI (REPRESENTANDO SEU FILHO MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDSON FERREIRA E LUIZ BUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 387 208 MAZIEIRO REZENDE E SEBASTIÃO ROBERTO DE CASTRO PADILHA. 455.276-5/2 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BURZA NETO - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): NIEDIL MAGDALENA DOS SANTOS - AJ - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA E VENICIO SALLES. - ADV(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 618 164 SANT ANA E MILTON ROCHA DIAS E MARIO ROMANO DE SOUSA E EDEGAR SIMPLICIO DOS SANTOS E JOSE BAPTISTA EVANGELISTA E LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA E MISAEL SOUZA E SEBASTIAO PAULO DE OLIVEIRA E SIDNEY BENTO GUIMARAES E TIAGO RODRIGUES E LUIZ FIDELIS DA SILVA E PAULO AMANCIO DE MORAES E SIDENEI CARVALHO DE LIMA E GERALDO MARTINS PEREIRA E MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 765 RIGOLIN E GINA COPOLA. 561.467-5/0 - GUARULHOS - REL. DES. BURZA NETO - APTE(S): IRMA DE SOUZA SILVA (E OUTRAS)(AJ) E AMÉLIA RODRIGUES SOUZA DA SILVA E AMANDA RODRIGUES SOUZA DA SILVA E CAROLINA RODRIGUES DA SILVA - APDO(S): BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 925 OSVALDO DE OLIVEIRA. - ADV(S): DANNIEL GUEDES DE ARAÚJO E SILAS PEDRO DOS SANTOS. 509.700-5/4 - JACAREÍ - REL. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOSÉ PEREIRA NETO (AJ) - INTERESSADO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE JACAREÍ - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPAR