Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 764 OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ BURZA NETO E OSVALDO DE OLIVEIRA. - ADV(S): ROBERTA GONÇALVES PONSO E POTYGUARA GILDOASSU GRACIANO. 562.104-5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA - APTE(S): PEPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. PART

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 902 PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDSON FERREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): TATIANA LIZA DA CUNHA E SALVADOR GODOI FILHO. 603.010-5/0 - SÃO PAULO - REL. DES. BURZA NETO - APTE(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPLEMG) - APDO(S): FUNDO GARANTIDOR DE CRED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 809 GODOY (E OUTROS) (AJ) E SILVANA APARECIDA MANZI GRANJA E SÉRGIO FERNANDES CAMARGO DE LIMA E PATRICIA GIMENES E TANIA ELISABETE SANT ANA RICCI MARTINS E JOÃO ALBERTO DE CAMARGO E AGENOR FERNANDO CAVALLER E MIRIAM GASPAR RODRIGUES E JOSÉ CARLOS DE CARVALHO E ALBERTA VIANA PEREIRA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1053 884.504-5/6 - PIRACICABA - REL. DES. BURZA NETO - APTE(S): JOSÉ ARANTES DE CARVALHO E CIA LTDA (AJ FLS 139) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA E VENICIO SALLES. - ADV(S): MARCELO ROSENTHAL E LUCIANO CARLOS DE MELO E A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1078 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA E EDSON FERREIRA. - ADV(S): MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES E MARCELO EDUARDO VANALLI E MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI. 798.878-5/0 - CATANDUVA - REL. DES. VENICIO SALLES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): JANAINA FERNANDA CARNELOSSI (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1054 JESUS SANTANA IRMÃO (AJ) - APDO(S): JOSÉ DE JESUS SANTANA IRMÃO (AJ) E PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ BURZA NETO E OSVALDO DE OLIVEIRA. - ADV(S): JOCIANA JUSTO DE MEDEIROS MACEDO E JONADABE LAURINDO. 465.498-5/1 - SANTOS - REL. DES.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1071 802.109-5/5 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VENICIO SALLES - EBGTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): PATRICIA VIRGINIA ANDRADE SANTOS (E OUTROS) - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA E EDSON FERREIRA. - ADV(S): RAQUEL CR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 845 916.976-5/5 - PRESIDENTE VENCESLAU - REL. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA - AGTE(S): UNIÃO FEDERAL SUCESSORA DA (FEPASA INCORPORADA PELA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A) - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI E VE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 870 DO RESULTADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDSON FERREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): DULCE MYRIAM C.F.HIBIDE CLAVER E ISA NUNES UMBURANAS E RICARDO LUIZ MARCAL FERREIRA. 579.104-5/3 1 - CAMPINAS - REL. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA - EBGTE(S): SANPRESS COMERCIAL DE TUBOS E CONEXOES LTDA - EBGDO(S): FAZENDA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 778 520.018-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): JOSÉ PEIXOTO HENARES (AJ) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JOSÉ PEIXOTO HENARES (AJ) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO AUTOR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA E AO REEXAME N